América Móvil reclama do custo regulatório da autorização
Com apoio de seus companheiros de painel, no 45 Encontro Tele.Síntese, que se realiza hoje, em Brasília, Gilberto Sotto Mayor Júnior, diretor Regulatório do Grupo América Móvil no Brasil, disse que, neste momento em que se debate que mudança do regime de concessão da telefonia fixa para autorização, o preocupa muito é que “a autorização de amanhã seja a concessionária de hoje”. Sotto Mayor afirmou que sua preocupação se baseia no fato de que, cada vez mais, os serviços sob regime de autorização estão submetidos a uma pesada carga regulatória seja em termos de metas de qualidade, de obrigações relativas ao consumidor ou ainda do que se refere a multas. “Em alguns serviços, a aplicação de uma multa chega a 2% da receita líquida. Que operação sobrevive assim”, questionou?
Sotto Mayor defendeu, enfaticamente, a necessidade de uma “desregulamentação” dos serviços das autorizadas, todos eles criados no regime privado. Em relação à concessão da telefonia fixa de longa distância da Embratel, disse que, ao contrário do STFC das demais concessionárias, tem um peso regulatório bem menor e que o serviço é sustentável até 2025. Portanto, a Embratel só vai migrar da condição de concessionária para autorizatária se as regras de migração forem vantajosas para a empresa. “O investimento a ser feito em banda larga terá que ter efetivamente utilidade para a população, no sentido de sua demanda”, explicou.
