Amazonas no MCom: ‘Não tem como ampliar conectividade sem o governo’, diz Wilson Lima
O governador do Amazonas, Wilson Lima, se reuniu com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nesta quarta-feira, 4, para falar sobre as iniciativas de levar internet ao estado. Ao Tele.Síntese, ele afirmou que pediu “aceleração” nos programas.
“Não tem como a gente ampliar a conectividade no Amazonas, na Amazônia como um todo, se não houver a participação do governo do Estado na montagem de infraestrutura e questões tributárias que criam a possibilidade das empresas terem algum retorno financeiro”, afirmou Lima.
O governador destaca que “a Amazônia tem a maior extensão territorial [florestal] do planeta, mas o maior vazio de comunicação” e que estabelecer cobertura de internet na região depende “tanto o governo federal, quanto do governo estadual”.
Wilson Lima é colega de partido do ministro recém-empossado, Juscelino Filho, ambos do União Brasil.
Programas de conectividade
Atualmente, a Amazônia está na rota do governo federal no Projeto Prioritário do Plano Plurianual (PPA) 2020 – 2023 pactuado entre o MCom, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). A iniciativa conta com recursos do GIRED (Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização) e do Edital do 5G.
O projeto é dividido em duas partes: Norte Conectado e Nordeste Conectado. O Norte Conectado é composto pelo Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), que tem como objetivo construir fibra ótica subfluvial na região Norte, com nove infovias.
As infovias que compõem o Norte Conectado se somam a um trecho a ser “recuperado”, que foi executado pelo Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Amazônia Conectada (PAC), ao longo do Rio Negro, interligando Manaus (AM) a Barcelos (AM).
O PAC, por sua vez, foi destaque negativo em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU). O relatório disse que houve “descontinuidade do planejamento e da estrutura de governança, insuficiência de recursos para desenvolvimento adequado do programa, distribuição de competências entre os atores desbalanceada e incompatível com as capacidades organizacionais e falhas na coordenação dos diversos atores governamentais envolvidos no programa”.
As críticas ocorreram em 2016 e seis anos depois, no ano passado, o MCom afirmou à CGU que “desde meados de 2021, o Ministério das Comunicações e o Comando do Exército vêm intensificando conversas no sentido de integrar as infovias implantadas no âmbito do PAIS e PAC, especialmente com a implantação da Infovia 01”, que inclui o estado do Amazonas.
Em abril do ano passado, um decreto (nº 10.800/2021) estabeleceu a possibilidade de integração do PAC e do PAIS com a união das decisões de governança de ambos os projetos em um único fórum.
À CGU, o ministério afirmou no ano passado que “tal unificação de fórum decisório” ainda estava “sendo avaliada pelo MCOM e pelo Exército”.
Atualmente, o Norte Conectado concluiu apenas a infovia 00, que vai de Macapá (AP) a Santarém (PA). O projeto está na etapa de construção da Infovia 01, que vai de Santarém a Manaus (AM).
Em outubro, a RNP, responsável pela seleção de operadores, divulgou que o processo de aceitação e de recebimento da infraestrutura da Infovia 01 ocorreria até o primeiro trimestre de 2023 e as empresas que formam consórcio para operar teriam mais 90 dias após assinatura do termo para iniciar as atividades.
