Aluguel de postes movimenta R$ 12,5 bi, pouco para as distribuidoras

O mercado de aluguel de postes gira em torno de R$ 12,5 bilhões por ano, mas as distribuidoras de energiaganham menos da metade com isso por causa da modicidade tarifária. Com isso, não teriam incentivos para colaborar com as operadoras nos projetos de uso dos postes, demonstra o relatório “Telecom & Utilities”, do banco BTG Pactual.

O documento acirra um velho debate sobre quem ganha com o aluguel de postes. “A utilização de postes por empresas de telecomunicações sempre despertou intensa discussão entre os dois lados. Para as empresas de telecomunicações, o compartilhamento de postes é uma necessidade absoluta, pois a maioria dos cabos de telecomunicações (cobre ou fibra) estão pendurados neles. Mas para as distribuidoras de energia, é apenas uma fonte extra de receita”, diz o BTG, no relatório.

Segundo o banco, acordos de compartilhamento de postes são negligenciados pela Anatel e Aneel. “Há vários anos, os reguladores do setor de telecomunicações (Anatel) e energia (Aneel) chegaram a um acordo sobre um preço justo e de referência para compartilhamento de postes – as telecomunicações pagam uma taxa mensal por conexão por poste. No entanto, o crescimento maciço no número de ISPs e as recentes discussões sobre os preços das caixas de telecomunicações colocadas em postes apimentaram o debate novamente”, apresenta o BTG.

No final do ano passado, a Aneel reconheceu que o modelo atual é ineficaz.

“Para as distribuidoras, este é um mercado relativamente pequeno. O compartilhamento do espaço do poste com as telecom gera receitas extras para as distribuidoras. No entanto, conforme regulação do setor, parte dessas receitas auxiliares (60% no caso de infraestrutura de compartilhamento) deve ser usado para reduzir as tarifas de energia.”

Valores

A conta começa com os 45 milhões de postes que existem, no Brasil, informados pela Anatel. “Suponhamos que existam 5 operadoras por poste e que o preço por conexão seja de R$ 4,77 por mês (o preço de referência atual é de R$ 3,19, mas espera-se uma nova resolução – conforme novo edital em andamento – aprovar um aumento para R$ 4,77, possivelmente em outubro), concluímos que o pool total de receita de pole-sharing (compartilhamento do poste) para distribuidoras é de R$ 12,9 bilhões por ano. No entanto, porque as distribuidoras são obrigadas a partilhar estas receitas com consumidores, o potencial de receita é de R$ 5,2 bilhões”, calcula o relatório.

“Quando comparamos isso com a receita total das distribuidoras – estimada pela Aneel em R$ 250 bilhões -, vemos que é apenas uma pequena fração: 2,1% das receitas das distribuidoras”, continua.

Questões

O relatório busca a complexidade e entra em questões como a capacidade dos postes. Em um dos itens, há a pergunta: “Há capacidade suficiente nos postes para todos?”.

“Estimamos que existam mais de 10 mil ISPs no Brasil. Embora muitos estejam focados em áreas específicas, há uma grande sobreposição de serviços entre ISPs e grandes teles. Como um poste pode comportar apenas um número limitado de cabos, o conceito de direito de passagem está se tornando um ativo cada vez mais valioso e também uma barreira de entrada em algumas regiões, principalmente aquelas com alta penetração de banda larga”, diz o BTG.

“Comprar de outros fornecedores é uma das poucas maneiras de entrar no mercado. Cabos subterrâneos, embora uma possibilidade, são proibitivamente caros”, sugere.

Nesse cenário, o levantamento aponta as redes neutras como excelentes alternativas. “Podem ser uma ótima solução para esse problema de infraestrutura. O compartilhamento de rede será muito utilizado pelas operadoras nos próximos anos.”

E exemplifica citando a V.tal, empresa do próprio BTG. “A V.tal está oferecendo acesso à infraestrutura de telecomunicações para operadoras de telecomunicações em todo o Brasil. A empresa tem 15 milhões de casas passadas com fibra e planeja chegar a 35 milhões até 2025.”

Para o banco, “uma rede neutra reduz os riscos de implantação de rede dos provedores de telecomunicações (incluindo licenças), acelera time-to-market e otimiza o uso de capital. A crescente escassez de espaço pode acelerar a migração para o modelo de compartilhamento de infraestrutura.”

Opções

Outra alternativa às telecomunicações seria construir uma rede subterrânea, “mas que é várias vezes mais cara e mais bagunçada do que usar postes (em algumas áreas chiques das grandes cidades, cabos de telecomunicações, bem como cabos de serviço público são subterrâneos)”.

Por conta disso, dada a falta de alternativas economicamente viáveis para as empresas de telecomunicações, as concessionárias estão em uma posição forte para cobrar preços altos para dar acesso. No entanto, um valor muito alto do preço inviabilizaria os serviços de telecomunicações, avalia o BTG Pactual.

Preço justo

O banco, a partir do relatório, lembra que, em 2014, uma resolução dos reguladores do setor de serviços públicos e de telecomunicações, Aneel e Anatel, estabeleceu um preço de R$ 3,19 por conexão de ponto de cabo.

“O preço foi a média dos preços cobrados até então, com base em levantamento de preços de contratos em 2009 e atualizados pela inflação do período. A resolução fortaleceu a posição das empresas de telecomunicações para negociar e incentivou as distribuidoras a fixarem preços em torno do preço de referência definido pela resolução, pois qualquer procedimento de arbitragem provavelmente apontaria para o preço de referência.”

“Embora alguns possam considerá-lo tendencioso, segundo um estudo feito pela Claro (com base em dados cobrado em ação judicial), o preço justo para uma conexão a cabo deve ser de R$ 1,11”, indica.

O relatório diz que estes são valores de referência com o objetivo de compreender melhor o tamanho deste mercado potencial, e que se deve levar em conta que a penetração da banda larga no Brasil, que hoje está em 60%, está cada vez mais rápido.

“Estimamos que este número chegará a 75%, em 2025; e 85% em 2030.”

Ilegalidade

Com foco no aluguel de postes, o relatório toca também na questão do uso clandestino de postes e diz que “a má inspeção está causando vários problemas”.

“O boom no número de provedores de serviços de Internet ou ISPs (há cerca de 10.000 ISPs no país) aumentou dramaticamente o número de empresas de telecomunicações usando as distribuidoras. Mas muitas estão usando os postes ilegalmente, ou seja, sem pedir permissão, sem o aluguel de postes, sem pagar a mensalidade”, lembra.

“Para as distribuidoras, é difícil implementar uma inspeção adequada de todos os cabos pendurados em seus postes, levando a postes superlotados com fios ao redor das cidades. Em muitos casos, são multadas por não inspecionarem seus postes adequadamente”, completa.

Direito de passagem

Cada telco pode conter apenas uma das 5 bandas de um poste, e cada banda possui 5 conexões disponíveis. Em outras palavras, um poste pode conter pelo menos 25 conexões de cinco provedores. O número de empresas que podem passar seus cabos pelos postes e o número das empresas que competem por clientes é muito diferente.

“Concluímos duas coisas sobre essa discrepância: a) o direito de passagem é um bem cada vez mais valioso; e b) existem muitos provedores que usam postes ilegalmente para passar seus cabos.”

De acordo com o relatório, o que costumava ser apenas burocracia para alcançar os clientes finais agora é um ativo fundamental.

“Alguns provedores vão inclusive adquirindo outros para oferecer seus serviços na região, já que os polos maximizaram sua capacidade. Ou seja, o direito de passagem está se tornando uma barreira de entrada em algumas regiões, especialmente aqueles com alta penetração de banda larga”, relata.

“Estamos vendo essa tendência em alguns Estados mais do que em outros. São Paulo, apesar da alta penetração, não está lutando na maioria de suas regiões com a passagem de cabos em postes. Mas Santa Catarina e Paraná enfrentam exatamente esse problema. As aquisições nestas regiões são uma das poucas maneiras de entrar no mercado”, diz o documento.

Segundo o BTG, uma das recentes aquisições da Unifique é um exemplo claro. “Em setembro passado, comprou TVC, um ISP com 8 mil clientes (60% conectados a HFC, inferior a fibra). À primeira vista, a aquisição não parece fazer muito sentido, principalmente porque a Unifique pagou R$ 2,5 mil por sub, caro dado o número de clientes TVC usando tecnologia desatualizada. Mas a estratégia era justamente o direito de passagem que a TVC tinha nessa região.”

Com isso, a Unifique abriu caminho para oferecer seus serviços em uma região com potencial mercado de 50 mil subs, “o que seria muito mais difícil sem a aquisição devido à falta de postes livres na região”.

O BTG lembra que, antes disso, a Unifique também adquiriu o direito de passagem em Florianópolis, sem sequer ter começado a operar B2C na cidade.