Société Mondiale quer processar Santander, Pharol e ex-administradores da Oi
O fundo Société Mondiale, ligado ao empresário Nelson Tanure, protocolou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) novo pedido de realização de assembleia de acionistas da Oi na última sexta-feira, 29 de julho. Na visão do fundo, a decisão tomada pelo Conselho de Administração da concessionária, de pedir da corte que acompanha sua recuperação avala para convocar a assembleia, tem por objetivos apenas protelar a votação.
Diante disso, elevou o tom e ampliou o pleito. Dá oito dias para que Oi convoque a assembleia, conforme a Lei das S.A. E, enquanto no primeiro pedido queria substituir nomes do board, agora quer votar também a abertura de processos contra Oi, Santander, administradores e ex-administradores da Oi, e os controladores (Pharol), e anular a AGE realizada em março de 2015, na qual ficou decidida a permuta de ações entre Oi e Portugal Telecom SGPS – hoje, Pharol.
Segundo o fundo, não se trata de disputa entre acionistas, pois haveria convergência entre aqueles que buscam reconstruir a Oi com novos investimentos e apoiar a gestão, auxiliando no processo de recuperação judicial da empresa. O desejo seria, unicamente, montar um conselho de administração comprometido com esta reconstrução, formado por brasileiros com experiência no setor.
Fica clara, porém, a disputa entre minoritários e a controladora Pharol, que detêm 22,24% do controle, enquanto o Société Mondiale tem 6,32%. Conforme o pedido do fundo ligado a Tanure, a Pharol cometeu fraude ao transferir ativos superavaliados à Oi durante a fusão entre das empresas. Também atribui responsabilidade ao banco Santander, que teria agido ou se omitido como avaliador dos ativos da Oi.
O fundo Société Mondiale também acusa Zeinal Bava, Shakaf Wine, Henrique Granadeiro, Nuno Vasconcellos, Rafael Funes, Luis Palha da Silva, João Castro, Pedro Leitão, Francisco Cary e Jorge Cardoso, ex e atuais administradores da Oi, de causar danos à operadora ao recomendar a permuta de ações. Por fim, pede a contratação de um auditor independente para quantificar os danos sofridos pela Oi.
A Oi informou ao mercado nesta segunda-feira, 01, o recebimento do pleito. Ainda não informou como pretende responder ao pedido. “O Conselho de Administração está avaliando o requerimento de convocação de Assembleia apresentado e se manifestará sobre a matéria dentro do prazo previsto na Lei das S.A.”, diz, em nota.