Alcolumbre defende cuidado especial para telecom na reforma tributária
O senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, defendeu hoje a redução da carga tributária do setor de telecomunicações e o uso do Fust pelo setor. Ele ressaltou que o Brasil enfrenta grandes desafios estruturais para garantir a conectividade adequada a todos os brasileiros, na proporção que esse tema adquiriu no presente. E defendeu que a atualização do quadro regulatório é um passo necessário e urgente para enfrentamento desses desafios
“O Senado Federal e o Congresso Nacional estão, mais do que nunca, plenamente conscientes do caráter estratégico que as telecomunicações assumiram neste momento para garantir nosso futuro. No ano passado, aprovamos a Lei 13879/2019, atualizando o marco regulatório de 20 anos, que gerava entraves ao setor. Mais mudanças serão necessárias especialmente a necessidade de destravarmos o Fundo de Universalização das Telecomunicações, para que os recursos sejam utilizados naquilo que tornou-se efetivamente estratégico hoje, que é o aumento da conectividade”, defendeu Alcolumbre.
Ele ressaltou que, da forma como está hoje, o Fust não tem contribuído para o fim a que é destinado, e seus recursos têm sido sistematicamente desviados para outros fins como o pagamento da dívida pública.
“Defendo também que a reforma tributária olhe com muita atenção para as telecomunicações e estabeleça regras mais justas para esse setor tão importante. Esse tema, sem dúvida, pode ser um entrave importante para a expansão da conectividade do país, às vésperas da revolução prometida pela tecnologia 5G, que exigirá muitos investimentos para sua instalação e universalização”, argumentou o presidente do Senado.
Ele destacou que não se trata mais de possibilidades, expectativas e promessas da digitalização. “O futuro da conectividade que foi anunciado por décadas, está aqui e o sucesso do setor de telecomunicações determinará nosso futuro. Vivemos tempos difíceis, mas seria um tempo muito mais difícil de se viver se não tivéssemos as telecomunicações. Em um mundo forçado ao distanciamento social, a conectividade, mais do que nunca, é essencial para todos. E será ainda mais essencial nos próximos anos para a recuperação das economias, que será tanto mais rápida quanto mais se conseguir estimular a produtividade. Voltar à situação pré-pandemia não será suficiente, temos de fazer muito mais e os meios proporcionados pelas telecomunicações serão ferramentas imprescindíveis para a aceleração necessária”, concluiu.
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