Alcolumbre anuncia que PLC 79 deve ser votado até julho deste ano
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou hoje, 22, que buscará acordo de líderes para aprovar regime de urgência ao PLC 79, o novo marco das telecomunicações, com o objetivo de votar a matéria ainda neste semestre legislativo, que termina em julho. Alcolumbre disse que acertou a estratégia com a relatora da matéria na CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia), senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), ao participar do Painel TeleBrasíl, evento do setor de telecomunicações realizado em Brasília.
Segundo o presidente do Senado, será buscado acordo entre os líderes partidários para coletar assinaturas à apresentação de pedido para colocar a tramitação da matéria em regime de urgência. Nessa classificação, o projeto segue direto ao plenário e ganha prioridade de votação em pauta que é definida pelo próprio presidente da Casa. Se aprovado, irá para sanção do presidente da República. Disse que ficou combinado com a relatora que o pedido de urgência será apresentado logo após a votação da matéria na CCT.
“A partir [do momento] que a senadora entregar seu relatório e votado na comissão, e eu espero que seja aprovado, a gente vai construir um acordo com os líderes para a assinatura de um requerimento de urgência para levarmos a matéria direto ao plenário”, disse Alcolumbre ao Tele.Síntese.
Pelos cálculos do presidente do Senado, a aprovação do PLC 79 permitirá a retomada de investimentos das empresas entre R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões nos próximos anos. Alcolumbre prometeu eliminar “essa angústia do setor”, lembrando que a matéria estava para ser votada em plenário no final do ano passado, mas acabou perdendo o regime de urgência em razão da nova legislatura iniciada em 1º de fevereiro deste ano com a renovação de parte das 81 vagas de senadores.
Oposição
Para tentar evitar a votação e a aprovação da matéria direto no Senado, o senador Paulo Rocha (PT-PA) planeja pedir a tramitação do PLC 79 em outras comissões. Ele e o senador Humberto Costa (PR-PE) são autores de 16 emendas ao projeto. As emendas tiveram parecer favorável da consultoria do Senado. A relatora analisa o projeto desde fevereiro deste ano e ainda não definiu quando apresentará seu parecer.
