Agostinho Linhares é eleito vice-presidente da Junta de Regulamentação de Rádio
O coordenador-geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Agostinho Linhares, foi eleito para assumir a vice-presidência da Junta de Regulamentação de Rádio (do inglês, Radio Regulations Board – RRB) no ano que vem. Em 2025, ele deverá ocupar o cargo de presidente do órgão técnico da União Internacional de Telecomunicações (UIT).
A eleição ocorreu durante a 94ª reunião da Junta, realizada na sexta-feira passada, 27 de outubro, em Genebra, na Suíça.
Em linhas gerais, a RRB, como órgão técnico da UIT, é responsável por resolver conflitos relacionados ao espectro de radiofrequências o uso de órbitas entre os países-membros. A Junta é composta por 12 membros eleitos durante a Conferência de Plenipotenciários. Os especialistas em radiocomunicações têm status equivalente a oficiais da UIT, atuando de forma independente.
Entre as funções, a RRB deve aprovar o regulamento interno que orienta o Bureau de Radiocomunicações na aplicação dos regulamentos de rádio e no registro de atribuições de frequências dos Estados-membros. Além disso, o órgão trata de questões encaminhadas pelo Bureau que não foram resolvidas pelos regulamentos existentes e fornece recomendações em casos de interferência não resolvida.
Além do mais, a Junta tem o papel de assessorar conferências e assembleias de radiocomunicações e avaliar recursos interpostos contra decisões do Bureau de Radiocomunicações em relação à consignação de frequências.
Celebração
“É significativo ter um servidor que faz parte da RRB, que cuida de casos de interferências prejudiciais internacionais, seja entre sistemas terrestres ou espaciais, como sistemas de radiodifusão e sistemas de satélites, incluindo questões de grandes constelações de satélites e de uso eficiente do espectro e da órbita, demonstrando o reconhecimento da capacidade técnica do Ministério”, disse Linhares a respeito de sua eleição, em nota compartilhada pelo MCom.
Doutor em Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre na mesma área pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Linhares também e especialista em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel).
Atuou na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de 2005 a 2022, tendo ocupado posições como Assessor do Conselho Diretor, Coordenador Internacional de Radiocomunicações, Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão e Superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação Substituto.
Também foi chefe da delegação brasileira na Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 e de 2019 (WRC-15 e WRC-19), vice-presidente da Assembleia de Radiocomunicações 2019 (RA-19) e vice-presidente do Comitê Consultivo Permanente – Radiocomunicações (CCP.II) da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel). (Com informações do MCom)
