Administrador no processo da Oi aponta problemas em realizar assembleia virtual de credores
A pandemia do novo coronavírus preocupa o administrador judicial no processo da Oi, que ficará encarregado da organização da segunda assembleia geral dos credores da operadora. O evento vai decidir sobre a venda bilionária da Oi Móvel e de outros ativos da companhia.
Em manifestação registrada hoje, 30, na 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), obtida pelo Tele.Síntese, o administrador judicial no processo de recuperação judicial das empresas do grupo, escritório Arnoldo Wald, indaga se o evento será virtual ou presencial e até que data pode ser realizado. Nele são apontadas dificuldades nos dois formatos: presencial e virtual.
Dificuldades reais
Sobre a alternativa virtual, o administrador relatou que os testes feitos até o momento detectaram “intermitências”. Alega também não haver constatado “mecanismos criptográficos suficientes” tanto para sigilo das informações, quanto para o rastro das ações executadas pelo usuário, “o que é fundamental para evitar eventuais questionamentos acerca da lisura do procedimento”.
O escritório lembra que o Grupo Oi tem mais de 55 mil credores espalhados em todo território nacional, além dos estrangeiros. E acrescenta que a maioria é formada por consumidores dos serviços prestados pelo Grupo que possuem créditos decorrentes de sentenças proferidas nos Juizados Especiais. “Ou seja, milhares de credores que não terão acesso a um computador com boa internet e sem familiaridade com aplicativos de reuniões online”, afirma.
Protocolos
O administrador mostrou indicações mais favoráveis à modalidade presencial, até em razão do avanço da flexibilização do distanciamento social na cidade do Rio de Janeiro, apontando inclusive opção de espaço que pode ser aproveitado: o Centro de Convenções SulAmérica, na Cidade Nova.
Recomenda que devem ser seguidos todos os protocolos e garantias previstas em medidas das autoridades locais. Entre eles, a aferição de temperatura na entrada do evento; uso de máscaras obrigatório nas dependências do evento; distribuição de máscaras; uso de máscaras + face shield para os atendentes que terão contato com o público; distanciamento de 1,5 metro em todas as áreas do evento; disponibilização de pontos de álcool em gel no local; limpeza e desinfecção dos locais de trabalho, equipamentos e áreas comuns, antes, durante e após o funcionamento do evento.
Representatividade cartorial
A primeira assembleia dos credores aconteceu em dezembro de 2017 no Rio de Janeiro. Teve menos gente do que era esperado porque pelo menos 35 mil dos credores foram representados por procuração. A pandemia deve incentivar a alternativa cartorial. O número de credores também sera menor. Uma nova lista será publicada antes do evento.
