Acordo Winity / Vivo deve demorar “algumas semanas” para subir ao Conselho Diretor da Anatel
A avalição da área técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o acordo entre Winity e Telefônica Vivo ainda “deve demorar mais algumas semanas” para ser concluído, informou o superintendente de competição da autarquia, José Borges, ao Tele.Síntese, nesta quarta-feira, 23.
“Ainda estamos analisando. Deve demorar mais algumas semanas, porque precisamos ouvir a Procuradoria e só depois mandamos a instrução para o conselho”, afirmou Borges. O superintendente de competição não soube estimar se a avaliação deve ser concluída ainda este ano.
Ele adiantou, durante participação no 36º Seminário Internacional Abdtic (Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações), realizado em São Paulo, que a intenção da agência é separar ganhos de eficiência de práticas anticompetitivas na análise do caso.
“Não vou antecipar mérito, mas há atributos competitivos que diferenciam as empresas, se elas conseguem usá-los para gerar eficiência não é um problema”, pontuou. “Mas temos que ver do ponto de vista competitivo, se está trazendo fechamento [de mercado] e [causando] problemas de competitividade”, ponderou.
Nesse sentido, o superintendente da Anatel complementou dizendo que acumular ativos não é uma prática irregular.
“Se a empresa acumula ativos e se torna eficiente, isso não é ilegal. O problema é usar esse poder de forma unilateral e em práticas que comprometam o funcionamento do mercado”, declarou.
ENTENDA O CASO
Winity e Vivo firmaram um acordo por meio do qual a Winity poderá utilizar a infraestrutura da Vivo em rodovias e localidades que precisa cobrir com sinal móvel por obrigação imposta no edital do leilão 5G. A Vivo, por sua vez, vai contratar os serviços de construção de sites da Winity e utilizar metade do espectro nacional em 700 MHz desta em 1.120 cidades, cuja lista ainda não é pública, mas refere às cidades de maior adensamento populacional.
A Winity solicitou a aprovação do negócio ao Cade alegando que sua viabilidade comercial depende do trato com a Vivo.
Caso aprovado pelo Cade e pela Anatel, o acordo terá impacto importante no cenário de telefonia móvel. A Vivo vai usar 5+5 MHz de espectro na faixa de 700 MHz nas cidades, e com isso, terá mais frequências abaixo de 1 GHz e abaixo de 3 GHz a seu dispor do que a Claro e a TIM em nível nacional.
Três organizações setoriais (Abrintel, Neo e Telcomp) já pediram ao Cade para integrar como terceiras interessadas o processo que analisa o compartilhamento de rede e do espectro, apontando riscos concorrenciais ao mercado de infraestrutura 5G. A Abrintel apresentou seu questionamento também à Anatel.
