Corre risco de acabar o acordo entre Anatel e Aneel pelo preço do poste a R$ 3

A Anatel criou um grupo de trabalho para encontrar um jeito de disciplinar a instalação dos fios de telecom nos postes das concessionárias da rede elétrica, para preservar o acordo com a Aneel, que estabelece o preço do aluguel do poste a R$ 3,19. Pois as concessionárias de energia reagem a esse preço e o Legislativo já tem projeto de lei para derrubar a norma das agências.

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O presidente da Anatel, Juarez Quadros, anunciou hoje,  23, durante a abertura do Painel Telebrasil, a criação de um grupo de trabalho para dar solução ao excesso de fios de telecom que estão instalados nos postes das concessionárias de energia elétrica. Ele disse que a Resolução Conjunta assinada entre a Anatel e a Aneel em 2014, que estabeleceu o preço do poste a R$ 3,19 está sofrendo fortes reações por parte do setor elétrico e o setor de telecom precisa adotar algumas medidas para preservar a norma. ” A Anatel já se manifestou a favor da manutenção da norma, mas há de fato um excesso de cabos nos postes, problema que precisa ser resolvido”, afirmou Quadros.

Na semana passada o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, encontrou-se como Quadros, e, na pauta, as demandas do setor de energia elétrica contra essa resolução. Muitas concessionárias questionam o preço que foi estabelecido e o excessiva quantidade de cabos que está instalada na sua rede.

Para Quadros, é urgente que a questão da limpeza dos postes seja feita, para que o preço acordado seja preservado. Até porque, já existe uma proposta de Decreto Legislativo tramitando na Câmara dos Deputados propondo a sustação da portaria Anatel -Aneel. O Decreto Legislativo, um ato exclusivo do Legislativo, quer sustar o ato normativo do Poder Executivo de número 491 foi apresentado este ano, já como resultado da pressão das elétricas.

 

 

 

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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