Acesso a espectro é a novidade na revisão do PGMC

Fábio Casotti, Gerente de monitoramento das relações entre prestadoras da Anatel - crédito: TV.Síntese — Fábio Casotti, Gerente de monitoramento das relações entre prestadoras da Anatel – crédito: TV.Síntese

O acesso a espectro é uma dimensão do mercado que vem sendo muito demandada e que deve ser a novidade na revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) em curso na Anatel. A informação é do gerente de monitoramento das relações entre prestadoras da agência, Fabio Casotti, que participou, nesta sexta-feira, 15, de live do Tele.Síntese.

“Obviamente, este tema ainda está longe de ter uma decisão, ainda há muito o que se discutir, todo esse processo terá a participação social em suas diferentes etapas”, disse. Além do acesso ao espectro, interconexão e interoperabilidade, infraestrutura passiva, transporte e conectividade em larga escala dão um contorno, ainda que muito agregados, dos caminhos a serem percorridos nesse grande esforço, avalia Casotti.

Interconexão

No caso da interconexão, segundo Casetti, o debate vai no sentido de aprimorar a regulação inclusive com a tecnologia associada. Ele disse que, durante a pandemia, o tráfego telefônico tradicional móvel e fixo subiu e as empresas começam a registrar algo como 40% de alta, a depender do recorte. Nesse sentido uma pauta muito importante para interconexão é a de modernizar as interfaces, acelerar a saída do mundo TDM para a troca de tráfego de pacotes, de forma mais dinâmica, flexível e aderente ao conceito de transformação tecnológica.

Na Europa existem planos de desligamento de redes temporais. Mas isso ainda é precipitado agora no Brasil, avalia.

Postes

A questão de poste é um exemplo de jurisdição compartilhada com a Aneel e uma estrutura normativa feita de maneira conjunta, afirma Casotti. “Estamos agora em fase avançada de oferecimento da sociedade de uma nova minuta para aprimorar o mecanismo de uso de postes e tentar trazer maior credibilidade, celeridade e efetividade de precificação e de condições de compartilhamento”, disse.

O trabalho está sob a liderança do conselheiro Moisés Moreira para em breve oferecer uma proposta de consulta pública. “Mas reconheço que é uma questão muito complexa que desafia a convivência de duas culturas de arranjos regulatórios diferentes”, afirmou o gerente.

Sobre possibilidades e alternativas a essa infraestrutura passiva, Casotti destacou a questão dos dutos. “Nós hoje temos mais de 600 mil caixas de passagens cadastradas no SNOA, mais de 1,4 mil municípios mapeados com infraestrutura de dutos e o valor, por exemplo, mensalmente cobrado para utilização de dutos é bastante atraente comparado ao que almejam as empresas em pagar pelo uso do poste. Os valores vão de R$ 35 a R$ 280 por km/mês de duto utilizado”, observou

Para ele, há uma oportunidade para disseminar a cultura de uso dos dutos e a possibilidade de os agentes fortalecer a infraestrutura enterrada, que garante mais vantagens à estabilidade das redes.