Aceleração na adoção do mercado secundário de espectro deve integrar política de qualidade do MCom
A política pública sobre a qualidade da telefonia móvel do celular, que está sendo elaborada pelo Ministério das Comunicações deverá estar pronta ainda no mês de outubro e ela irá traçar diretrizes para ações regulatórias e de fiscalização da Anatel.
Além das medidas fiscalizatórias por parte da Anatel, como a realização de blitze, a política a ser definida pelo MCom também irá orientar a Anatel a acelerar medidas regulatórias, para permitir maior oferta de serviços móveis nas pequenas cidades brasileiras, onde geralmente está instalada apenas uma rede de celular. ¨É preciso acelerar a liberação do uso secundário de espectro, para permitir que novas empresas ingressem nessas cidades e passem a também oferecer os serviços¨, observa essa fonte. ¨Há muita frequência disponível, que pode ser ocupada para atender melhor a população¨, aponta a fonte.
Entre as medidas para a fiscalização, estará a determinação para que a Anatel promova blitze sobre os serviços de celular prestados em todo o território nacional. Essas blitze terão o objetivo de apontar falhas na arquitetura das redes móveis, cujas reclamações têm chegado ao Ministério das Comunicações de todas as partes do país. Segundo essas fontes, voltaram a surgir, em diferentes estados da federação, movimentos para a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nos parlamentos estaduais, para tratar da queda no sinal da telefonia móvel.
O grupo de trabalho do ministério que elabora a política de qualidade pensa também em efetivar a implementação, por parte da Anatel, de um selo de qualidade dos serviços, com alcance em diferentes níveis. O selo deverá destacar os melhores serviços em cada município brasileiro, em cada unidade federativa e também um selo para o melhor serviço nacional.
Gestão
Assim o governo Lula começou, o ministro Juscelino fez reuniões com as operadoras de celular para tratar da questão da qualidade do celular, cujas reclamações em seu estado de origem, o Maranhão, tinham aumentado. Nas primeiras reuniões, as prestadoras de serviço alegaram que poderia, sim, haver alguma degradação dos serviços, mas o problema era pontual e passageiro, motivado, principalmente, pela a migração de um grande número de usuários da Oi para as suas redes, após a aquisição da empresa.
Mas, segundo essa fonte, o governo constatou que, depois de concluída a migração, as reclamações dos usuários permaneceram, o que gerou a necessidade de o Ministério das Comunicações querer traçar uma política pública para enfrentar essa questão.
