Abrintel quer autorregulação para as redes neutras

Ao participar na manhã de hoje, 5, do Inovatic Sul, o presidente da Abrintel, Luciano Stuz, voltou a defender a autorregulação do nascente segmento de redes neutras ópticas no Brasil. A entidade que ele representa reúne detentoras de infraestrutura, principalmente torres para redes móveis, mas há também empresas que atuam no segmento de redes fixas.

Segundo Stutz, qualquer precipitação do Poder Público no sentido de regular o segmento pode prejudicar este novo mercado.

“O primeiro desafio do país é entender a rede neutra como infraestrutura. Quando se entende o segmento como fornecedor de infraestrutura, entende-se que ele atende a todos os interessados e que não precisa nascer neutro para se tornar neutro”, disse.

O presidente da Abrintel lembrou que Fibrasil e V.tal são exemplos de redes que não eram neutras, pois pertenciam às operadoras Vivo e Oi, mas agora são neutras por terem sido segregadas e atenderem hoje a quaisquer ISPs.

Para ele, o segmento tem que ter um feriado regulatório, de preferência, para sempre. “Que as regras desse mercado nasçam das relações entre seus fornecedores e consumidores. Tudo o que não precisamos é de regulação ex-ante [prévia] que engesse esse mercado no nascimento”, afirmou.

Para ele, a autorregulação é uma saída viável e pode surgir a partir da interação das operadoras de rede neutra com as detentoras de torres, que são também infraestruturas neutras.

“Essas redes neutras têm que oferecer condições de neutralidade, a exemplo do que ofereceram as empresas de torres quando compraram os ativos das operadoras 10, 15 anos atrás. Então o segmento pode ter como referência o mercado de torres. Além disso, as empresas que administram as torres têm conhecimento para operar outras infraestruturas neutras, então têm vocação para participar desse mercado, como a American Tower e a QMC”, defendeu.

O executivo acredita que o segmento será bem-sucedido, uma vez que a construção de infraestrutura exige muito capital para ser feita individualmente por cada empresa interessada em ter rede fixa. “É uma forma de o provedor ou a operadora manter a expansão da rede. O compartilhamento vai ser necessário porque nenhuma empresa suporta sozinha todo o Capex necessário para aumentar a capilaridade”, completou.

Há, no entanto, estudos em andamento na Anatel para que as redes neutras sejam reguladas pela autarquia.

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Rafael Bucco

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