Abrint, Redetelesul e Neo levam anseios dos provedores ao novo governo
Manutenção da assimetria regulatória para garantir a competitividade e equilíbrio dos provedores de internet; acesso aos recursos de numeração e a espectro; WiFi 6E outdoor e acesso a compartilhamento, inclusive de postes, por meio do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Essas foram algumas das reivindicações levada pela Abrint, Redetelesul, Associação Neo ao GT de Comunicações do governo de transição.
No encontro, realizado nesta terça-feira, 29, em Brasília, as entidades apresentaram o crescimento das PPPs nos últimos anos e o papel que tiveram no avanço da banda larga fixa no país. Segundo os números apresentados, em 2013 havia 2 mil ISPs, que proviam 20 milhões de acessos, com velocidade média de 14,9 Mbps. Em 2022, o número de PPPs pulou para 14 mil, garantindo a conectividade de 42,8 milhões de brasileiros, sendo 29,2 milhões em fibra óptica e com velocidade média de 239,5 Mbps.
“Foram conversas sobre diagnóstico e caminhos de solução”, disse a conselheira da Abrint, Cristiane Sanches. Segundo ela, o GT está atento ao tema de ofertas acessíveis, infraestrutura e postes, complementariedade de redes fixas e móveis, acesso em áreas remotas e rurais, tributação (carga elevada e excesso de obrigações acessórias), dentre outros pontos. “O papel das PPPs é claro, especialmente quanto ao foco regional/capilaridade/rede interiorizada”, afirma.
“O trabalho é longo pela frente, mas foi sem dúvida um bom ‘recomeço’, mostrando a virada da competição na banda larga fixa pelas PPPs”, disse Cristiane. Ela ressalta que Abrint, Redetelesul e Associação Neo defendem mais políticas públicas, acesso ao crédito e incentivos aos investimentos, segurança cibernética Internet livre e segura, garantia de direitos e deveres.
Helena Martins, relatora do GT, comentou ao Tele.Síntese que a equipe de transição, até aqui, constatou a falta de programas de estado para a banda larga. “O GT tem avaliado que as políticas de conectividade atuais são muito frágeis. É difícil perceber a existência de uma política ampla, que responda aos desafios contemporâneos”, disse.
Por isso, conta que o GT cogita mecanismos de apoio aos pequenos, mas não nos primeiros meses do novo governo. “Em uma nova política, os diversos agentes devem ser pensados. Há o reconhecimento da importância dos pequenos hoje e devemos avançar em medidas que expressem isso, em momento posterior”, falou.
