Abrint apresenta denúncia contra projeto piloto de compartilhamento de postes

Abrint denuncia projeto de Unifet e Enel por ferir isonomia e competitividade. Crédito: Freepik — Crédito: Freepik

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) levou à Anatel uma denúncia contra o projeto piloto para compartilhamento de postes realizado pelas empresas Unifet e Enel. A entidade alega que a proposta fere os princípios de isonomia e competitividade no mercado de telecomunicações.

À Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Abrinte pede suspensão da iniciativa. “A Abrint não pode aceitar posturas oportunistas para pressionar provedores a contratarem uma suposta rede neutra”, disse a associação em nota.

Segundo a diretora-executiva da Abrint, Alessandra Lugato, a proposta pode provocar conflitos com os provedores e prejuízos ao segmento de telecom.

Hoje, a Aneel e Anatel estão avaliando em conjunto uma mudança na regulamentação dos postes, que deverão exercer papel importante na implantação da 5G. Enquanto a primeira publicou sua proposta de compartilhamento, a Anatel adiou o lançamento de sua consulta pública após pedido de vistas.

A Abrint se posiciona a favor da mudança e da criação de um entidade externa para gerenciamento dos ativos. No entanto, a maneira que tal entidade foi estabelecida pela consulta pública não resultaria em sua neutralidade, opinou o conselheiro da Abrint Basilio Perez, em entrevista ao Tele.Síntese.

Anatel acusa Unifet de práticas monopolísticas em outro caso

A Anatel disse ter encontrado práticas monopolísticas pela Ufinet. Conforme a agência, a empresa de rede neutra tenta vender capacidade de sua rede óptica em projeto piloto no qual deveria atuar como operadora neutra de pontos de fixação em postes. “A Ufinet está agindo de forma inadequada e oportunista, querendo vender capacidade, forçando as empresas que ocupam os postes a contratar capacidade em sua fibra óptica. E isso nós não vamos permitir”, ameaçou o conselheiro da Anatel, Moisés Moreira em dezembro do ano passado.

Hoje, a Unifet pertence a Enel. Mas, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição de seu controle acionário da Ufinet pela empresa de private equity Civen Capital Management e pelo fundo de investimento Platinum. Com isso, a participação da Enel irá cair para 19,5%. A aquisição ainda precisa do aval da Anatel. (Com assessoria de imprensa)