Abranet: prazo de 5 anos para devolução de espectro secundário é curto

Evair Gallardo |Diretor de Tecnologia da Abranet – INOVAtic 2021

A Abranet, associação de provedores de internet com pouco mais de 400 associados, considera que a nova proposta de Regulamento de Uso de Espectro (RUE), ainda a ser avaliada pelo Conselho Diretor da Anatel, precisa ser aperfeiçoada. No entender da entidade, a decisão da área técnica de propor prazo de cinco anos de garantia para o usuário de espectro em caráter secundário é melhor que os atuais seis meses, mas ainda insuficiente.

“Está se discutindo quantos anos o provedor pode usar essa licença. Estão falando em cinco anos, mas acho pouco para quem vai fazer a rede e investir em um local, construir tudo, e depois desse período correr o risco de devolver o espectro e perder o investimento”, analisou Evair Gallardo, diretor de Tecnologia da Abranet, durante painel no evento Inovatic hoje, 11.

A proposta de expandir o prazo de seis meses para cinco anos foi informada pelo Tele.Síntese em abril. Na época, o superintendente de e Outorga e Recursos à Prestação da agência reguladora, Vinicius Caram, explicou a proposta de alteração do artigo 19 do RUE. Mas deixou aberta a possibilidade de que o prazo pode ainda mudar, a depender do resultado de consulta pública e da avaliação do Conselho Diretor da Anatel.

“Se o primário resolve ir para a mesma região onde está o secundário, o RUE diz que o secundário precisa sair em seis meses. E em seis meses nenhum modelo de negócio se sustenta. Nossa proposta é de alterar esse prazo para cinco anos. Não posso afirmar que mude assim porque ainda vai para consulta pública, mas vai alterar de meses para anos”, afirmou Caram então, como pode ser lido aqui.

Oferta móvel com espectro secundário

No INOVAtic, Gallardo explicou que os ISPs têm interesse em adentrar em áreas onde a fibra não chega, utilizando radiofrequência. Mas não querem o rádio que usavam antigamente para a oferta de banda larga limitada, e sim usar tecnologia móvel e mais rápida, para a oferta de internet fixa. O uso do espectro em caráter secundário, em uma região onde o dono do espectro não tem presença, é uma possibilidade.

O risco de o dono do espectro solicitar o ativo de volta – e o ISPs ter devolver, mesmo que em um prazo de cinco anos – precisa ser equacionado para garantir que o investimento nestes casos seja rentável. Se não for, áreas sem internet podem continuar assim, alertou.

Uma alternativa, ponderou, seria recorrer ao que chama de “MVNO às avessas”. Este modelo de compartilhamento prevê o uso do espectro pelo ISPs, que teriam como contrapartida a construção da última milha e o backhaul, pagando para a operadora pelo uso, como no licenciamento de uma operadora móvel virtual. Uma solução assim, lembrou, pode ampliar o alcance da operadora detentora do espectro, do ISP, e beneficiaria a população hoje isolada.