À espera das indicações presidenciais, Anatel mantém conselheiros substitutos
Cristiana Camarate retorna ao colegiado, enquanto Daniel D'Albuquerque permanece por mais seis meses. Vinicius Caram pode reassumir em novembro.
Na ausência de novas indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preencher as duas cadeiras vagas no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a lista tríplice de conselheiros substitutos vindos das superintendências voltou a ser acionada. Com isso, Cristiana Camarate retorna ao colegiado, e Daniel Martins D’Albuquerque, que encerraria seu mandato temporário em maio, permanece por mais seis meses. A decisão foi formalizada pelo presidente da agência, Carlos Baigorri, por meio da Portaria nº 443, publicada hoje, 5 de maio.
Os mandatos anteriores dos conselheiros substitutos D’Albuquerque e Vinicius Caram encerraram-se no dia 4 de maio. Conforme previsto em lei, com o fim do prazo inicial de seis meses, é necessário convocar os nomes constantes na lista aprovada, que inclui, além de Camarate e D’Albuquerque, o próprio Caram.
Cristiana Camarate reassume o cargo de conselheira substituta a partir de 6 de maio, retornando ao conselho após seis meses, enquanto D’Albuquerque segue em continuidade direta de sua atuação. A Anatel terá ainda uma terceira movimentação prevista para o final do ano: Vinicius Caram deve voltar ao colegiado em novembro, momento em que termina o mandato do conselheiro Vicente Aquino. Desta forma, o conselho terá, a partir de novembro, três cadeiras ocupadas temporariamente por substitutos, caso não sejam feitas as indicações definitivas por Lula e a aprovação dos nomes pelo Senado Federal.
Camarate, D’Albuquerque e Caram foram originalmente indicados em decreto presidencial publicado em abril de 2024, com validade de dois anos. A legislação determina que, esgotadas as opções permanentes, os substitutos podem ocupar os cargos por períodos de até seis meses renováveis. Atualmente, o conselho conta com apenas três integrantes titulares, situação que deve perdurar pelo menos até o fim do ano, caso o governo federal não encaminhe ao Senado novos nomes definitivos para aprovação.
Graduada pela Faculdade de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília e master en Derecho de la Empresa pela Fundación CIFF – Centro Internacional de Formación Financiera (Universidad de Alcalá/Espanha), Cristiana Camarate é servidora de carreira da Anatel desde 2007.
D’Albuquerque é da mesma geração na agência, onde também entrou em 2007. Graduado em Relações Internacionais e especialista em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub). Antes da Anatel, passou por cargos na Aneel e no Ministério da Defesa.
