A concorrência é gravemente impactada pelo sistema tributário brasileiro, afirma Claro
“O sistema tributário brasileiro é um purgatório de Dante”, desabafou Bruno Macedo Curi, consultor jurídico Tributário da Claro, durante o Encontro Tele.Síntese, que debateu a reforma tributária. E exemplificou: as operadoras de telecomunicações tiveram que lutar na justiça durante 14 anos para fazer valer a decisão da Anatel de que serviço de valor adicionado não recolhe ICMS, por que não é serviço de telecomunicações. ” Quando a Anatel decide o que não é serviço de telecom, precisamos brigar para provar”, afirmou ele.
Para Curi, a disparidade na tributação de serviços iguais acaba afetando gravemente a concorrência. “Se os serviços são iguais, mas um paga 40% de tributo e outro paga 5%, não há como baixar o preço”, assinalou. Disse que, enquanto aos olhos da União a TV por Assinatura deve sofrer a intervenção do domínio econômico, os conteúdos audiovisuais não sofrem a mesma taxação. ” O Netflix surfa em cima da onda da rede de dados”, vaticinou.
Para ele, enquanto o custo da produção dos serviços digitais é do segmento de telecomunicações, o produtor de conteúdo se beneficia desse cenário no seu entender anti-isonômico.
Para ele, é absurda a diferença de tratamento tributário entre as telecomunicações e programas de conteúdo e, por isso, o que a empresa espera da reforma tributária é bastante simples. ” Não pode haver diferença tributária entre telecom e outros serviços”, resumiu..
