5G: Trump manda órgãos federais liberarem espectro para a 5G

Presidente dos EUA pretende criar uma estratégia para uso do espectro com propostas de regras mais flexíveis de gerenciamento e possibilidade de compartilhamento de faixas.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou hoje, 25, a criação de uma estratégia nacional de uso do espectro para redes futuras. No memorando, ele afirma que o objetivo é colocar país na dianteira no desenvolvimento das redes 5G. “É imperativo que a América seja primeira em tecnologias sem fio de quinta geração”, escreve no documento.

A ordem é para que ministérios e agências federais usem o mínimo de espectro para fins específicos, e recorram a contratos comerciais onde for possível. “O governo federal deve continuar a procurar oportunidades para compartilhar espectro entre suas entidades e entidades não-federais. Também deve encorajar o investimento e adoção, por parte das agências, de tecnologias comerciais, como a 5G”, explica.

Trump dá prazo de 180 dias para que a estratégia nacional de uso de espectro fique pronta. O secretário de comércio será responsável por centralizar a criação dessa estratégia, através da NTIA, a secretaria de telecomunicações do governo. Em 180 dias, Trump quer em sua mesa um documento com propostas de redestinação de faixas atualmente nas mãos de agências governamentais. E que esta revisão seja feita todo ano.

Ele quer que em 270 dias o secretário de comércio lhe apresente uma estratégia ampla de uso de espectro, contendo propostas legislativas e regulatórias para aumentar a disponibilidade de espectro para todos os usuários. Pede a criação de modelos “flexíveis” de gerenciamento de frequências, possível compartilhamento de faixas e maneiras de ampliar a competitividade das indústrias terrestre e espacial ligadas ao uso de bandas.

A FCC, que regula as telecomunicações no país, terá papel consultivo no desenvolvimento dessas políticas. Na terça-feira, 23, a FCC aprovou a destinação de parte do espectro de 3,5 GHz para 5G nos EUA, e de pouco mais de 1 GHz na faixa de 6 GHz para o WiFi (faixa não licenciada).

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Rafael Bucco

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