5G para agro e indústria não fere neutralidade de rede, avalia Baigorri
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou durante abertura de evento nesta manhã, 20, que modelos de gestão de rede utilizados no 5G não ferem o conceito de neutralidade de rede.
Muito tem se discutido entre juristas se o modelo de network slicing (fatiamento de rede) infringe o Marco Civil da Internet, que veda a discriminação de tráfego com base em conteúdo, origem e destino. O fatiamento segrega pedaços do espectro para a prestação de serviços especializados, como aqueles necessários à indústria 4.0 e à digitalização do agronegócio.
“A neutralidade de rede tem um objetivo específico de não permitir que as operadoras de telecom decidam o que o usuário vai acessar em termos de conteúdo. Você oferecer características de velocidade e latência a um serviço especializado para a indústria, para o agro ou qualquer aplicação de telemedicina, por exemplo, não me parece ser necessariamente uma ofensa, um conflito, com o Marco Civil da Internet e neutralidade de rede”, disse.
Segundo Baigorri, qualquer conflito deve ser visto caso a caso, e se for necessário algum tipo de regulamentação ela deve ser feita “nos fóruns adequados”.
Regulação da internet
Baigorri reafirmou que a Anatel quer abrir o debate sobre a atuação do Estado diante do mundo digital, com a expansão de aplicativos e redes sociais.
Segundo Baigorri, no dia 4 de novembro a agência vai apresentar como imagina que deve ser feito o debate sobre a regulamentação das aplicações de internet.
“Você percebe que a sociedade espera da Anatel o que a lei não dá poderes para fazer”, disse Baigorri sobre a regulamentação, por exemplo, de aplicativos de conversa.
