Canais de TV interessados na banda Ku devem avisar a Anatel até dia 24

Grupo da Anatel responsável pela limpeza da faixa de 3,5 GHz iniciou chamamento público em dezembro. Anatel quer saber também quantos canais de TV aberta que não utilizam satélite querem entrar no segmento
Canais de TV interessados na banda Ku devem avisar a Anatel até dia 24
Crédito: Freepik

A Agência Nacional de Telecomunicações avisou no final de dezembro que já está reunindo os dados para a migração dos canais de TV aberta transmitidos por satélite (TVRO). O regulador iniciou no dia 23 de dezembro um chamamento público pelo qual emissoras que atualmente ocupam o espectro da Banda C devem pedir a inclusão. A data final para envio do pedido é 24 de janeiro.

O cadastro é parte dos trabalhos do Gaispi, o grupo de acompanhamento da limpeza da Banda C, que será redestinada para as operadoras de telefonia celular implantarem tecnologia 5G.

A Anatel quer saber quais canais de TVRO usam a Banda C e desejam migrar para a banda Ku, conforme o previsto no edital do leilão 5G, ocorrido em novembro. A migração será bancada pelas operadoras que adquiriram espectro na faixa de 3,5 GHz durante o certame: Claro, TIM e Vivo.

O chamamento, no entanto, vai além. Emissoras de TV aberta sem distribuição satelital por Banda C, mas que desejarem ocupar a banda Ku, podem manifestar interesse.

Pelas regras do leilão, não há nenhuma obrigação para que seja reservado espectro para estas empresas. No entanto, a Anatel explica que o intuito da convocação para este grupo é coletar dados técnicos e realizar estudos.

As emissoras que participarem do chamamento devem preencher uma planilha disponibilizada aqui pela Anatel com as seguintes informações:

  • Nome e CNPJ da entidade
  • Nome do Canal
  • Estação Terrena Licenciada transmissora
  • Satélite em uso
  • Posição orbital
  • Tipo de sinal (analógico ou digital)
  • Qualidade (HD, SD ou analógico)
  • Codificação de fonte
  • Largura de banda em Mbps (digital) ou MHz (analógico)
  • Padrão de transmissão (em caso digital)
  • Canal de TV terrestre correspondente
  • Cidades onde transmite como canal terrestre
  • Tecnologia (analógica ou digital) do canal terrestre
  • Número do canal terrestre

No caso das emissoras de canais de TV que não tenham correspondente canal de TVRO, mas queiram passar a ter na criação da oferta destes em banda Ku, deverão informar apenas Nome da Entidade outorgada, CNPJ, nome e número do canal, cidades atendidas e tecnologia utilizada.

Confira o ato da Anatel aqui

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Rafael Bucco

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