‘A Anatel tem que se reposicionar’, diz Alexandre Freire
Alexandre Freire tomou posse como novo conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quarta-feira, 7. Sua chegada ocorre no momento em que os Poderes debatem o futuro da regulação em cenário de domínio das plataformas digitais. Questionado sobre a importância da autarquia no atual contexto, ele afirmou que a agência “tem que se reposicionar”.
“É um espaço que necessita de uma análise detalhada e o espaço é o Congresso Nacional. Mas pelas próprias competências da Anatel, que ao longo do tempo passaram pelos processos de transformação, agora a Anatel pode exercer esse protagonismo de analisar de forma adequada os grandes temas relacionados ao ecossistema digital”, disse Freire à imprensa.
O novo conselheiro observa que o monitoramento das plataformas digitais é tema discutido pelo governo de transição, pelo Legislativo e também pela comunidade acadêmica. A definição do tema, no entanto, “depende de diálogo”.
“A agência, embora seja independente, atua em ponto de execução de políticas públicas. Ela não pode, por exemplo, se autodefinir competente”, disse Freire
Apesar de enfatizar os limites a atuação da autarquia, o novo membro da Anatel destaca a capacidade da autarquia de colaborar na solução.
Para ele, “a Anatel pode subsidiar o Parlamento a partir da expertise para o desenvolvimento de uma proposta [de lei] mais adequada”. Tudo isso, respaldado pela legislação atual, já que “a própria missão institucional da Anatel, não apenas a missão, até quanto à competência , é o disciplinamento do tema”.
Passado e futuro
Do ponto de vista de telecom, Freire destaca como o maior desafio a ampliação da digitalização e conectividade. O conselheiro afirma que já acompanhava os assuntos que rondam a Anatel durante sua experiência nos três poderes.
Antes de assumir a Anatel, Alexandre Freire atuava como assessor do ministro Dias Toffoli. Antes disso, já foi secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do STF, coordenador-geral de políticas sociais da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e assessor parlamentar na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional.
