Rede privativa proposta pela Telebras é diferente da prevista no leilão 5G, diz Minicom

Em nota enviada ao Tele.Síntese, pasta explica que estudos da Telebras que orçaram rede privativa em R$ 3,5 bilhões no período de seis anos serviram de referência, mas o projeto previsto na minuta do leilão 5G traz diferenças significativas e vai gerar receitas.

O Ministério das Comunicações enviou nota ao Tele.Síntese nesta quinta-feira, 8, na qual afirma que o projeto de rede privativa federal elaborado pela Telebras é diferente do que foi estabelecido como política pública e inserido no âmbito do leilão 5G. O certame será realizado neste ano pela Anatel e prevê, entre as obrigações, a construção de uma rede móvel e fixa, segregada das redes comerciais das operadoras, para uso do governo federal.

Ontem, o Tele.Síntese publicou nota técnica de fevereiro deste ano que traz estudos da Telebras a respeito dos custos de construção e manutenção de uma rede privativa para uso exclusivo pelo Poder Público. O material indica que a rede custaria R$ 3,5 bilhões em seis anos. Em 15 anos, os custos alcançariam R$ 11,68 bilhões. E que o cronograma de construção seria de quatro anos.

No posicionamento enviado hoje, a Pasta afirma que o estudo da Telebras foi um referência. Diz que a proposta final colocada no edital do leilão 5G difere tanto em dimensão, quanto em prazo de implantação. E que a rede vai gerar receita. Veja, abaixo, a íntegra da nota enviada pelo Minicom:

“O Ministério das Comunicações esclarece que o valor estimado para a Rede Privativa do Governo Federal usou como referência alguns elementos dos projetos apresentados pela Telebras, mas não se confunde com eles. A proposta apresentada pela Companhia evidencia diferenças significativas entre as duas concepções, que vão desde a dimensão física ao tempo de implantação da rede de comunicações.

O valor para a Rede Privativa do Governo Federal, de R$ 1 bilhão, será custeado com recursos do Edital do 5G e refere-se apenas a despesas de capital (recursos de investimento/Capex) e não de operação (Opex). Também é importante ressaltar que se espera que a exploração comercial das Redes e do Serviço de Segurança gere receitas que viabilizem um plano de negócio com resultado econômico positivo, inclusive para suas manutenções (Opex).

O montante de despesas de capital proposto por este Ministério considera a implantação de redes terrestres metropolitanas e de acesso em todas as capitais do país, a implantação de rede móvel restrita ao território do Distrito Federal, o desenvolvimento de solução de criptografia e a aquisição de dispositivos de usuário, equipamentos e sistemas de TI necessários para sua operação – tudo dentro do prazo de 4 anos.

Por fim, o Ministério informa que todos os detalhamentos da Rede Privativa da Administração Pública Federal foram encaminhados à Anatel e ao Tribunal de Contas da União.”

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Rafael Bucco

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