Oi espera que Anatel diminua “fardo” da concessão e não aceita a conta da migração
O CEO da Oi, Rodrigo Abreu, espera que a Anatel continue a fazer alterações regulatórias, para diminuir o “fardo” da concessão de telefonia fixa, que ainda obriga a operadora a direcionar parte dos investimentos na manutenção da rede legada, o que ele considera completamente desnecessário. “A telefonia fixa é um serviço que está declinando muito rapidamente e não tem mais qualquer valor social, mas ainda somos obrigados a manter uma planta com mais de 120 mil orelhões”, lamentou ele durante a call de apresentação dos resultados do terceiro trimestre da companhia, que ainda amarga um prejuízo de R$ 3 bilhões.
Conforme os números da empresa, do total de R$ 479 milhões de Capex de rotina realizados no terceiro trimestre, R$ 62 milhões tiveram que ser aplicados na rede legada. E, entre os principais ofensores para esse investimento estão o roubo de cabos de cobre, principalmente nos estados do Rio de Janeiro e Paraná. Segundo o executivo, embora a empresa busque novas alternativas tecnológicas, como por exemplo, a instalação de wireless local loop, em algumas regiões a empresa precisa reinstalar os cabos de cobre extraviados. Por isso, antes mesmo de concluída a arbitragem sobre o ônus da concessão ou a decisão sobre a migração para o regime privado, Abreu aguarda por novas medidas regulatórias da Anatel, no sentido de tornar a concessão “mais leve”.
Migração
O executivo voltou a criticar a metodologia de cálculo da Anatel sobre o valor que as empresas terão que investir a mais para poderem adaptar o fardo da concessão pública para novos contratos privados. Pelas contas da Anatel, as concessionárias terão que desembolsar no mínimo R$ 12,6 bilhões (e o maior valor caberia à Oi). ” A Oi contesta veementemente a metodologia aplicada pela Anatel e recomendada pelo time técnico do TCU”, afirmou Abreu. Ele apontou que os técnicos do TCU sugeriram valorar ainda mais este preço, conforme antecipou o Tele.Síntese.
Para o CEO da operadora, as contas feitas pelo regulador e o órgão de controle chegam a violar as novas regras da LGT (Lei Geral de Telecomunicações) e ressaltou que a empresa tem a “opção” mas não a “obrigação” de migrar o seu contrato.
Arbitragem
A expectativa da empresa é de que a Anatel apresente, ainda em meados deste mês, a primeira resposta às alegações formuladas pela Oi à comissão de arbitragem (instaurada a pedido da operadora, que alega ter a receber da União em razão da insustentabilidade da concessão) e que ainda neste ano já se consiga vislumbrar as primeiras conclusões parciais da arbitragem, antes do prazo final previsto, de 2024. Mas Abreu continua convencido de que os “resultados da arbitragem compensarão totalmente as obrigações de migração”.
