MGI abre consulta pública sobre Estratégia Nacional de Governo Digital
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) abriu, nesta segunda-feira, 11, uma consulta pública para receber sugestões para construir a Estratégia Nacional de Governo Digital. As contribuições podem ser encaminhadas, por meio da ferramenta Brasil Participativo, até o dia 22 de dezembro.
Em linhas gerais, a estratégia nacional visa a articular e direcionar as iniciativas de governo digital nas diversas esferas da federação, no sentido de ampliar e simplificar o acesso de todas as pessoas aos serviços públicos. Também deve servir de orientação sobre como o governo federal, os estados e os municípios vão elaborar as suas próprias estratégias de operação no ambiente virtual.
A elaboração da estratégia nacional começou em agosto deste ano. Até o momento, foram realizadas cinco oficinas presenciais espalhadas por todas as regiões do País (Porto Alegre, Fortaleza, Rio de Janeiro, Manaus e Goiânia), além de quatro remotas. Neste projeto, o MGI conta com as parcerias de Escola Nacional de Administração Pública (Enap), BID e Diálogos Digitais (GIZ).
Em nota, o ministério afirma que, para impulsionar a implantação da estratégia nacional, o governo federal vai reforçar a atuação da Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR), que é integrada por 27 estados, 24 capitais e mais de 680 municípios, alcançando, ao todo, cerca de 89 milhões de brasileiros.
Segundo o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, a pasta abre a consulta pública para colher mais contribuições a fim de qualificar a estratégia nacional e legitimar o instrumento, que deve nortear as iniciativas de governo digital em todo o território nacional pelos próximos quatro anos.
No caso da União, a iniciativa digital tem como exemplos a disponibilização de soluções como a conta Gov.BR e a Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A administração federal ainda vai articular parcerias com organizações nacionais e internacionais para financiamento e apoio técnico para outros entes federativos. (Com informações do MGI)
