Oi fará migração imediata da concessão após acordo no TCU

Migração imediata vai liberar a Oi para vender ativos, como previsto no plano de recuperação judicial. Mateus Bandeira, CEO da companhia, estima que arbitragem termine em um a dois anos, com a tele recebendo recursos da União.

O CEO da Oi, Mateus Bandeira, trouxe hoje, 28, a público mais alguns detalhes do acordo que a companhia redigiu com a Anatel perante o Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta, que precisa ainda do crivo do plenário da corte, foi finalizada no último dia 23 de março. A expectativa do executivo é que a votação pelo plenário do TCU aconteça entre 30 a 60 dias. Uma vez aprovado, a Oi não vai perder tempo: fará a migração imediata da outorga da concessão de telefonia fixa do regime público para o privado.

Mateus Bandeira, CEO da Oi (Foto: Divulgação)
Mateus Bandeira, CEO da Oi (Foto: Divulgação)

A unidade do negócio dá prejuízo e tem custos regulatórios altos. “Com o acordo, faremos a migração imediata da concessão para autorização. Isso terá impacto nos custos, com a remoção dos ônus dos bens reversíveis, permitindo as vendas dos imóveis, o que é muito importante para a sustentabilidade da empresa”, falou na conferência com analistas dos resultados de 2023.

Outro reflexo da migração imediata será a empresa se livrar de custos para manutenção do cobre, podendo migrar todos os clientes para fibra óptica ou outras tecnologias. Com isso, poderá realizar o descomissionamento da infraestrutura. Vale lembrar que a tele vendeu parte de sucata de cobre, metal nobre e de alto valor, à V.tal em 2023 por R$ 3,6 bilhões.

Uma vez realizada a migração, a Oi vai realizar o que chamou de “sprints”, para vender ou reduzir custos “abordando economias potencias do maior para o menor impacto”. Haverá “eficiências” em suporte de rede, manutenção, suporte ao cliente, faturamento e cobrança, e com infraestruturas que dependem de locação de satélite, uso de postes, torres, contratos de exploração industrial, energia e inventário.

Importante lembrar que o plano de recuperação a ser votado por credores no próximo 10 de abril sugere que o pagamento a alguns fornecedores seja feito com ativos, como torres e terrenos que estão na concessão.

O CEO confirmou que a operadora vai retomar, tão logo o acordo com o TCU seja firmado, a arbitragem a respeito do equilíbrio financeiro da concessão. A afirmou ter boas expectativas. “Será uma oportunidade de defender nossos interesses e ter upside no recebimento de valores líquidos dessa arbitragem”, afirmou.

Embora ele espere alguma decisão parcial no curto prazo, em quatro meses, afirmou que a conclusão da arbitragem ainda levará entre um e dois anos para chegar.

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Rafael Bucco

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