Balanço da Anatel aponta que qualidade do celular é crítica em 300 municípios
O presidente da Anatel, João Rezende, entregou hoje, 22, aos jornalistas, um balanço de sua gestão frente à agência reguladora, a mais longeva entre todos os dirigentes – quando permaneceu de novembro de 2011 a agosto de 2016. Entre as diferentes medidas de sua gestão – que passaram por questões internas, como a reestruturação da agência; ou de grande impacto junto ao mercado e ao consumidor, como a cautelar de proibição de venda de novos chips de celular, tomada em 2012, a lista é extensa.
No balanço, há a constatação de que após a suspensão da comercialização dos planos de celular, a Anatel precisou expedir outra cautelar em 2015 para estabelecer patamares mínimos de qualidade a serem cumpridos pelas operadoras de celular, que deveriam ser observados em todos os municípios brasileiros. Os resultados já são considerados satisfatórios pela, embora os prazos para o cumprimento integral da cautelar não tenham se esgotado: o número de municípios com algum indicador crítico caiu de 1,2 mil para cerca de 300 cidades, diz o relatório.
Rezende ressalta que, embora a Anatel deva adotar medidas para preservar os direitos dos consumidores, é uma agência regulatória, que deve assegurar que os investimentos sejam feitos e os serviços prestados com qualidade.
Balanço
Entre as outras medidas de sua gestão, foram realçadas a aprovação do PGMC – Plano Geral de Metas de Competição; o Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA); o estabelecimento de R$ 3,19 como preço de referência pelo compartilhamento do poste das elétricas; as licitações das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz; de 700 MHz, de 1,8 GHz; 1,9 GHz e 2,5 GHz; de oito direitos de exploração de satélite brasileiro. Também, a implementação do nono dígito no celular
Ainda, a simplificação de outorgas para os pequenos provedores, o legado a ser deixado com equipamentos mais modernos pela recepção dos grandes eventos – Copa do Mundo e Olimpíadas.
As tarifas e preços também tiveram variação a favor do consumidor em seu período. Na telefonia fixa, enquanto os índices inflacionários – entre 2012 a 2015 – subiram 24,73% (IPCA), o reajuste do minuto foi de 4,92% e da assinatura básica, de 3,43%. No celular, o valor médio do minuto de voz caiu 38%, para R$ 0,12 e de dados 49%, para R$0,04 Mb.
