Voucher pré-pago pode ser custeado com sobra da TV digital e não com Fistel
Anatel, governo e operadoras de telecomunicações ainda não fecharam a modelagem da proposta para a oferta de serviços subsidiados à população de baixa renda. O programa, já batizado de “Conexão Solidária”, está ainda em formatação, mas envolverá serviços de telefonia móvel, que têm mais alcance entre a população a ser contemplada.
O jornal Folha de S. Paulo publicou hoje, 8, notícia de que seria distribuído um voucher no valor equivalente a R$ 30,00 por três meses para a população de baixa renda, que seria custeado com os recursos do Fistel. Mas diferentes fontes ouvidas pelo Tele.Síntese não confirmam essa informação.
A proposta apresentada pelas operadoras à Anatel, que depois ainda terá que ser costurada com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e com o Ministério da Economia é de que seja concedido um subsídio para as operadoras repassarem para os celulares pré-pagos para os cadastrados no Bolsa Família. Essas famílias teriam direito a usar no pré-pago serviços que incluíram uma franquia de comunicação de dados, envio de SMS e consumo de voz. Negocia-se qual é o tamanho dessa oferta.
Recursos
E as operadoras também apresentaram uma proposta nova em relação às fontes de recursos para custear esse programa. Inicialmente, deveria ser usada a parte que cabe às operadoras de telecomunicações dos recursos que estão parados à espera de uma aplicação, conhecidos no setor como “a sobra da EAD”.
São os recursos que foram depositados pelas empresas de celular que compraram as frequências de 700 MHz no leilão da Anatel e que seriam utilizados na migração das TVs abertas analógicas para os canais digitais.
A digitalização foi feita, e mesmo assim sobraram cerca de R$ 800 milhões. Metade desses recursos será usada pela radiodifusão, para digitalizar as TVs do interior do país. O restante, propõem as operadoras, seria direcionado para esse voucher pré-pago.
Além de cerca de R$ 400 milhões, o subsídio contaria também, preferencialmente, com os recursos do Fust (Fundo de Universalização) e, somente em terceira hipótese, seriam usados os recursos do Fistel.
As negociações continuam.
