Votação da minuta do edital 5G não acontecerá por circuito deliberativo

Os conselheiros da Anatel têm posições diferentes sobre vários aspectos do leilão 5G, mas nessa reta final do processo parecem concordar em um ponto: não querem que a votação do relatório derradeiro, a ser redigido por Emmanoel Campelo, seja feita por circuito deliberativo.

O entendimento, segundo fontes relataram ao Tele.Síntese, é de que o assunto é importante demais para ser votado “a portas fechadas”, como é o ambiente de um circuito deliberativo. Nesse tipo de votação, o conselheiro relator propõe a votação em ambiente eletrônico. Cada conselheiro pode, então, enviar seu voto separadamente, ao longo de um período pré-estabelecido. Não há transmissão da votação nem leitura pública dos votos, como acontece nas reuniões deliberativas tradicionais.

O mais provável é que Campelo proponha a realização de uma reunião extraordinária. Quando? Nenhuma fonte ouvida arrisca dizer. O fato é que o colegiado da Anatel tem uma reunião ordinária na próxima quinta-feira, 9, mas a análise da minuta do leilão 5G não está inscrita na pauta.

Pelo regimento interno, Campelo tem até 120 dias para fazer sua análise. Segundo a revista Veja publicou hoje, 3, ele deverá levar 90 dias em sua avaliação. Este noticiário não obteve confirmação de tal estimativa, no entanto.

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Rafael Bucco

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