Oi obtém cautelar para suspender assembleias por tempo indeterminado
A Oi conseguiu suspender as assembleias gerais de acionistas que estavam marcadas para acontecer nesta quinta-feira, 08. A decisão judicial, divulgada na última terça, 06, hoje foi complementada com uma cautelar da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, na qual tramita o processo de recuperação judicial da concessionária.
A cautelar não apenas confirma a suspensão das assembleias, como garante que aconteçam apenas se e quando forem definidas pelo poder Judiciário. “A Companhia reitera, assim, a suspensão das Assembleias convocadas para se realizarem em 08.09.2016 e que a sua realização dependerá de definição posterior pelo poder judiciário”, diz a Oi em comunicado enviado à CVM.
Com isso, tem-se vitória parcial da Pharol, maior acionista individual da operadora (27,49%). A empresa portuguesa tem maioria dos assentos no conselho de administração da Oi, situação que o fundo Société Mondiale, do investidor brasileiro Nelson Tanure, tenta alterar.
As assembleias foram convocadas pelo fundo de Tanure com a intenção de votar a retirada de executivos ligados à Pharol do conselho. Em uma última tentativa de realizá-las, o Société Mondiale acionou a comissão de arbitragem da Bovespa, onde conseguiu parecer favorável. Mas o mérito do mediador foi questionado pela Oi, e a decisão foi invalidada pelo Superior Tribunal de Justiça ainda no dia 06, que pediu um parecer do Ministério Público Federal.
