Vinculação da ANPD à Presidência pode gerar excessos, alerta UE
A vinculação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) à Presidência da República pode gerar excesso de controle sobre a iniciativa privada e judicialização, afirmou nesta quarta-feira, 16, o ministro-conselheiro da Delegação da União Europeia no Brasil, Carlos Oliveira. Ele é chefe do Setor de Políticas da UE para a Economia, Indústria, Mercado Digital e Mobilidade.
“Não quero me imiscuir naquilo que é uma decisão da Presidência da República, mas, para nós, é muito importante a independência da Autoridade de Proteção de Dados”, afirmou Oliveira durante entrevista sobre a viagem de duas delegações de autoridades brasileira à União Europeia. Uma delas irá, até o final deste ano, conhecer a experiência dos países-membros em termos de legislações sobre proteção de dados. A outra tratará sobre transformação na 11ª edição do evento “Diálogo União Europeia – Brasil sobre Sociedade de Informação” , em novembro.
“A gente tem dúvidas do governo atual ou de qualquer outro”, explicou. “As empresas preferem uma Autoridade independente. Isso evita, por exemplo, o risco de judicialização excessiva”. Dessa forma, acrescentou, a instituição, terá mais força para exercer sua missão.
Segundo o ministro, dessa delegação que irá à União Europeia para tratar de proteção de dados farão parte de 4 a 5 potenciais candidatos à direção da ANPD. “Queremos mostrar o que pode ser melhorado”, acrescentou.
Cabo submarino
Oliveira destacou que um projeto de especial importância entre a UE a o Brasil é a construção do cabo submarino ligando o Brasil à União Europeia. “Trata-se de um cabo por fibra óptica com a tecnologia mais avançada do momento que permitirá aumentar de forma decisiva a capacidade de conexão entre os dois continentes. Esta infraestrutura crucial para a economia digital, deverá estar concluída no final de 2020”, disse.
