Vicente Aquino pode ser reconduzido para Anatel
A reunião de hoje, 29 de outubro, do conselheiro Vicente Aquino, poderá não ser a última no colegiado diretor da Anatel. Aquino, que ingressou na agência reguladora em dezembro de 2018 para cumprir o restante dos dois anos de mandato de Otávio Rodrigues, que renunciou para integrar o CNJ, é o único executivo, entre os atuais diretores, que poderia ter uma recondução, conforme a nova lei das agências reguladoras ( Lei 13.848/19) aprovada no ano passado.
Advogado especializado em legislação eleitoral e radiodifusão, foi nomeado para o cargo pelo ex-presidente Michel Temer, mas teve como principal apoiador à época o então braço direito do já presidente eleito Jair Bolsonoro, Gustavo Bebianno. Já falecido, Bebianno chegou a assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República, mas depois entrou em rota de colisão com a família Bolsonaro. Mas Aquino, cearense, angariou diferentes apoios políticos da região para a sua recondução.
Embora neófito do setor – chegou a confundir 3G com 3D em sua sabatina no Senado Federal- o executivo gostou da área e demonstrou que aprende rápido. Travou embates públicos com o presidente da Anatel Leonardo de Morais, e com o vice-presidente Emmanoel Campello. Como primeiro relator da proposta de edital do leilão de frequências de 5G, acabou apresentando uma proposta bastante diferenciada aos leilões promovidos pela agência, no qual estabelecia disputa às cegas para as grandes operadoras (o que elevaria em muito o valor da venda) e muitas vantagens competitivas para os provedores regionais. Sua proposta acabou não sendo encampada pela agência.
Em seu último dia, em clima mais ameno entre o colegiado, teve unanimidade de votos em sua proposta de regulamentação para a IoT – Internet das Coisas. Hoje também participou da reunião com mandato definitivo Carlos Baigorri, que ficará até novembro de 2024.
