Vem aí nova cautelar da Anatel contra chamadas abusivas

A Anatel já prepara uma nova medida cautelar para barrar chamadas abusivas, que continuam a se proliferar no país, com outros métodos para escaparem das medidas adotadas pela agência para combater essas fraudes. Segundo o superintendente de Controle de Obrigações, Gustavo Borges, o regulador mira, agora, as ligações com códigos internacionais que continuam sendo feitas aos milhões, sem usarem o prefixo 0303 determinado pela agência.

Esse problema de se fazer ligações internacionais para burlar as barreiras contra os robocalls acontece em todo o mundo, explicou ele, e alguns países testam diferentes modelos para impedi-las, como determinar o bloqueio das chamadas ou evitar que elas sejam identificadas. Mas a Anatel constatou que, aqui no Brasil, na verdade as fraudes acontecem internamente, que se disfarçam de chamadas internacionais para voltarem para o país. E é sobre esses fraudadores que a cautelar da agência irá mirar. “Os criminosos não mudam de profissão, mas mudam as suas técnicas”, disse o superintendente.

Ele lembra que há poucos anos, uma das maiores dores de cabeça dos usuários brasileiros era a prática de spoofing (quando se usa um número de telefone ou de IP fraudado) que orientava o cliente a acessar um número de 0800 para que a fraude se concretizasse. Esse problema não existe mais, mas outras novas fraudes começam a surgir, como essa da ligação internacional.

Borges avalia que, com a vinda do IP, crescem os desafios em relação à segurança da ligação, pois aumentam os número de atores envolvidos. Nesse tipo de fraude, a operadora não consegue saber quem fez a chamada para poder identificar de onde veio da ligação. Hoje em dia já começam a ser feitas chamadas abusivas até pelos serviços de mensagens. Mas, nesses casos, o regulador de telecomunicações não consegue agir, porque esses serviços não são por ele regulados.

Borges assinalou que a Anatel precisa agir em diferentes frentes, como a do stir shaken, que já está em testes, a adoção da numeração 0303 para as ligações massivas em funcionamento há mais de ano, e novas medidas serão anunciadas sempre que os métodos dos fraudadores vão mudando.

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Miriam Aquino

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