União Europeia avança em regulamentação de segurança cibernética para dispositivos de uso comum
O Parlamento Europeu deu um passo importante para aumentar os requisitos de segurança cibernética em dispositivos de uso cotidiano. Nesta semana, membros do Comitê de Indústria, Pesquisa e Energia aprovaram uma proposta que visa a estabelecer regras de segurança para todos os produtos com elementos digitais e de conectividade na União Europeia (UE).
Na prática, o Projeto de Lei de Resiliência Cibernética (Cyber Resilience Act, no original) prevê que dispositivos com recursos digitais – de smartphones a brinquedos, passando por câmeras inteligentes, campainhas conectadas e roteadores de WiFi – sejam comprovadamente seguros de usar e resilientes contra ameaças cibernéticas. Os equipamentos também devem fornecer informações suficientes sobre suas propriedades de segurança.
A proposta estipula regras diferentes para os dispositivos de uso diário, levando em conta a criticidade e o nível de risco de segurança cibernética. Além disso, o texto indica que atualizações de segurança devem ser implementadas de forma automática quando forem tecnicamente viáveis.
O projeto foi aprovado no Comitê de Indústria, Pesquisa e Energia com folga (61 votos favoráveis, 1 contrário e 10 abstenções). Para se tornar lei, a proposta ainda tem que ser apreciada pelo Conselho Europeu e pelo plenário do Parlamento Europeu.
“Com a interconexão cada vez maior, a segurança cibernética precisa se tornar uma prioridade para a indústria e para os consumidores”, afirma Nicola Danti, líder do comitê que aprovou o texto. “A segurança da Europa no domínio digital é tão forte quanto seu elo mais fraco. Graças à Lei de Resiliência Cibernética, os produtos de hardware e software serão mais ciberseguros, as vulnerabilidades serão corrigidas e as ameaças cibernéticas aos nossos cidadãos serão minimizadas”, complementa.
De acordo com o comunicado à imprensa, os deputados ainda estudam expandir a lista de produtos cobertos pela eventual lei, incluindo software de sistemas de gerenciamento de identidade, gerenciadores de senhas, leitores biométricos, assistentes domésticos inteligentes, relógios inteligentes, entre outros dispositivos.
