UIT propõe diretrizes para planos emergenciais de telecomunicações

A União Internacional de Telecomunicações, braço da ONU para o setor, divulgou hoje, 19, diretrizes para ajudar reguladores dos países que integram o organismo multilateral a traçar planos emergenciais de ação para o combate ao Covid-19.

As diretrizes visam ajudar os órgãos reguladores, como a Anatel no Brasil, por exemplo, a baixar normas e políticas que garantam a continuidade da prestação de serviços de telecomunicações antes, durante e depois de desastres e a coordenação entre autoridades e operadoras.

Segundo a UIT, um plano nacional eficiente de emergência em telecomunicações deve traçar a estratégia que garanta a existência dos serviços durante toda a mitigação do desastre, a troca de informações permanente com as autoridades. Além disso, empresas e reguladores precisam estar preparados de antemão, e por isso precisam se habituar a realizar simulações e testes antes que os desastres venham a ocorrer.

O manual contendo as diretrizes diz que os reguladores precisam fazer uma avaliação geral de riscos das redes do país, conceituar os princípios e conceito de um plano de emergência nacional de telecomunicações e elaborar um documento com o plano em si.

Traz sugestões de como fazer regulamentos que garantam o funcionamento dos sistemas de comunicação emergencial e seja suficientemente flexível para lidar com diferentes situações, aconselha que o plano seja tecnologicamente neutro, e que seja exigido das operadoras esboçarem seus planos específicos de emergência.

O documente enumera, ainda, os tipos de desastre que podem afetar as redes, apresenta um histórico regional de desastres e sugere maneiras de como atender a pessoas com necessidades específicas.

O histórico regional de desastres mostrar, por exemplo, que os desastres afetaram 405 milhões de pessoas nos últimos 50 anos nas Américas. A maior parte relacionada a catástrofes climatológicas e ambientais.

O documento pode ser baixado, na íntegra, aqui.