UIT elogia papel da Anatel na transformação digital do Brasil
Nos últimos anos, o Brasil tem trilhado uma jornada de transformação digital para impulsionar o crescimento econômico e a inovação, avalia a União Internacional de Telecomunicações. A organização, braço da ONU para o setor, soltou na última semana um relatório no qual elogia a atuação da Anatel e as iniciativas tomadas em âmbito regulatório para levar à digitalização da sociedade, com base em entrevistas junto a stakeholders.
A análise aponta que a agência agiu bem na mobilização do setor de telecomunicações no início da pandemia, de forma rápida e coordenada para garantir que estabilidade dos serviços – embora a universalização não seja completa.
A UIT conclui ainda que a Anatel tem ampla capacidade de diálogo e colaboração com outros órgãos. Mas há desafios à transformação digital do país para além daqueles enfrentados pela agência.
Um dos maiores dilemas é a comunicação entre as autoridades federais, estaduais e municipais, bem como dentro dos próprios poderes estaduais. Como um país vasto, com múltiplos estados e municípios, coordenar esforços e garantir a efetiva colaboração tem sido um obstáculo. A Anatel busca enfrentar esta questão, por exemplo, com o apoio a um texto padrão de projeto de lei municipal para regulação de antenas.
A UIT identificou três ações-chave que os reguladores brasileiros, não apenas a Anatel, podem empreender para impulsionar a transformação digital de forma eficiente.
Em primeiro lugar, é essencial reduzir a burocracia necessária para a instalação de infraestrutura, facilitando a expansão da conectividade.
Em segundo lugar, é fundamental fortalecer a cultura de avaliação de impacto regulatório em todas as entidades governamentais e autoridades, garantindo que as políticas e regulamentações sejam atualizadas e adequadas às demandas da economia digital em constante evolução.
Por fim, é crucial identificar os atores relevantes e as áreas específicas da economia digital que requerem coordenação entre as partes interessadas, promovendo parcerias e sinergias para impulsionar o crescimento digital.
Todas essas iniciativas começaram a ser implementadas no país, mas ainda não estão completamente disseminadas entre os diferentes órgãos, como Anatel, Ministério da Economia, das Comunicações e Casa Civil, aponta a UIT.
