UIT e A4AI apontam retrocesso das políticas de conectividade no governo Bolsonaro
A Aliança para Uma Internet Acessível (A4AI) e a União Internacional de Telecomunicações (UIT) lançaram hoje, 4, relatórios nos quais analisam o impacto dos preços sobre a capacidade das pessoas de se conectarem à internet. Como é de se esperar, os levantamentos mostram que preços altos são barreiras fundamentais para novos usuários entrarem na rede mundial.
Um dos relatórios, elaborado pela A4AI, entidade criada pela World Wide Web Foundation e patrocinada pelo Google e Governo da Suécia, faz uma análise de políticas públicas que são usadas para aplacar o abismo digital. E cita o Brasil como exemplo de retrocesso.
“Preocupantemente, o índice de acessibilidade cresceu apenas 2% [na América Latina e Caribe] (…). Isso se deve em parte por ambientes negativos de políticas públicas se desenvolvendo em países como Bolívia, Brasil, México e Guatemala”, diz o documento, que pode ser lido aqui em inglês.
O índice de acessibilidade mencionado é elaborado levando em conta uma relação entre infraestrutura existente e preços cobrados pelos serviços. O Brasil e o México elevaram em menos de 1% seu índice de acessibilidade, enquanto a Guatemala despencou 12%.
A única iniciativa existente no governo de Jair Bolsonaro que de fato buscou reduzir a desigualdade digital, diz a A4IA, foi o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT). Iniciativa da Anatel, o PERT determina onde recursos das operadoras devem ser aportados para criação de infraestrutura óptica, elencando localidades que hoje carecem desse tipo de rede.
O texto aponta esvaziamento das políticas de acesso durante o mandato de Bolsonaro. “Em países como Brasil, Guatemala e México, mudanças do poder político resultaram em mudanças nas prioridades em políticas públicas. Nos últimos dois anos [2019 e 2020], a pontuação da estratégia de banda larga do Brasil e da Guatemala caíram à metade do que registravam em 2018. Estes países hoje figuram como os lanternas em estratégias de banda larga na região”, afirma o relatório. A pontuação referida, neste caso, considera o gasto público em telecomunicações e planos de governo para expansão da banda larga.
Já o relatório da UIT (também em inglês), recorre aos dados da A4AI e aponta que o Brasil foi incapaz de atender ao compromisso de melhorar em 2% seu índice de acessibilidade na banda larga fixa. Outros 110 países, igualmente, não atingiram tal meta, enquanto 67 atingiram. A diferença entre sucesso e fracasso neste âmbito parece relacionado ao desenvolvimento econômico: dos que chegaram ao objetivo, apenas um era um país de baixo desenvolvimento; dos que não chegaram, 32 têm economias pouco desenvolvidas.
