Twitter é processado por vídeo ofensivo às mulheres
No dia 4 de fevereiro de 2022, o deputado federal Eduardo Bolsonaro postou em sua conta no Twitter vídeo que associava mulheres ao acidente que causou a abertura de uma cratera, na obra da linha 6 do metrô de São Paulo, ocorrido três dias antes. O Twitter está sendo processado pela divulgação do vídeo.
O escritório Manesco Advogados entrou com ação contra o Twitter. Segundo comunicou o grupo de advogados, via sua assessoria, “o conteúdo em questão, além da imputação de fato não comprovado, tem forte teor discriminatório, na medida em que associa a causa do acidente à presença de mulheres no corpo técnico da empresa responsável pela obra, e expõe dados sensíveis das mulheres, como identificação nominal, imagem e voz, sem autorização. Desse modo, seu conteúdo extrapola, de modo evidente, a liberdade de expressão e o direito à crítica”.
Para a Manesco Advogados, “apesar de possuir política que visa a combater o assédio online contra grupos que o sofrem de maneira desproporcional, como é o caso das mulheres, o Twitter entendeu, contraditoriamente, que este vídeo não contraria suas políticas”.
O objetivo da ação contra o Twitter é “a retirada do conteúdo sexista da plataforma (tanto em postagens já existentes como futuras, se houver) e, assim, assegurar os direitos constitucionais à intimidade e à privacidade e a proteção da honra das mulheres que estão no vídeo”.
Em 25 de fevereiro, foi acatado o pedido dos advogados e concedida a liminar, determinando que as postagens em questão fiquem indisponíveis, sob pena de multa diária contra a plataforma, com prazo limite de 48 horas.
Segundo o escritório de advocacia, o Twitter, porém, ainda não cumpriu totalmente a decisão, pois apenas uma das duas publicações que compartilharam o vídeo não está mais disponível.
Procurado pelo Tele.Síntese, o Twitter, via sua assessoria, disse que não comenta casos jurídicos em andamento.
Riscos
“A carreira e a credibilidade dessas mulheres no mercado estão em risco, e isto não é somente uma alegação verossímil, mas um fato demonstrado na associação do vídeo com um acidente que pode ter sido ocasionado por diversos fatores que ainda estão sob investigação. Enquanto o vídeo permanece no ar, a imagem delas fica mais exposta a máculas. Não se trata de censura na medida em que é impossível não vislumbrar o exclusivo intento difamatório de seu conteúdo”, diz a banca.
Para a sócia do escritório, Mariana Chiesa, “as mulheres estão sendo expostas de forma vexatória na internet, para seus clientes, parceiros de negócios, e apreciadores de seus trabalhos, tendo sua imagem avariada por comentários desrespeitosos e discriminatórios; e tendo a honra gravemente lesada com as falsas acusações”.
A banca argumenta, ainda, que palavras falaciosas, com intuito ofensivo e pejorativo, lançadas contra indivíduos, são atos ilícitos, coibidos pela Constituição e pela lei penal. Além disso, há violação também à legislação de proteção de dados pessoais.
Chiesa explica, também, que já houve uma decisão em primeira instância sobre o caso.
“É lamentável que ofensas baseadas em gênero sejam tratadas como algo menos agressivo, menos danoso. Esse tipo de entendimento reforça a noção de que padrões culturais discriminatórios não são de fato um problema, uma violação a direitos. Ignora-se não apenas todo o quadro normativo que protege os direitos humanos das mulheres como também os impactos negativos que esse tipo de postura causa em toda a sociedade”, afirma Chiesa.
Ela vai além e diz que, além da importância do pedido para resguardar os direitos individuais envolvidos, esse caso também pode quebrar paradigmas, pois envolve uma discussão mais ampla sobre equidade de gênero no país.
De olho
O Twitter esteve na mira também do Ministério Público Federal, no ano passado, quando, junto a outras redes sociais como Telegram, Facebook e Tik Tok, teve que esclarecer como atua contra práticas organizadas de desinformação.
Depois, em janeiro de 022, anunciou que já testava ferramenta para coibir fake news.
