TV Box: Anatel soma quase 3 mil bloqueios de IP

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fechou o ano de 2023 com o bloqueio de 2.781 endereços de IP que, ilegalmente, habilitavam o funcionamento de equipamentos como o conhecido TV Box pirata. Nos primeiros 17 dias deste mês, houve mais 218 suspensões, somando 2.999 desde o início do Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).

Os bloqueios ocorrem a partir da identificação da fonte da infração, inviabilizando o sinal de dispositivos não homologados. Desde o início dos trabalhos, a agência já identificou nove marcas diferentes de aparelhos piratas, abrangendo mais de 30 modelos.

De acordo com o painel do Plano de Ação para Combate à Pirataria da Anatel, desde de 2018, as ações de fiscalização já retiraram de circulação 1,5 milhão de equipamentos decodificadores de sinal para TV por assinatura ou TV Box.

A primeira multa aplicada pelo Conselho Diretor da Anatel contra uma pessoa física por venda de TV Box ocorreu no ano passado, no caso, um vendedor de decodificadores em loja virtual. A cobrança ficou no valor de R$ 7,6 mil. Entre os aspectos observados na sanção esteve o fato da plataforma de vendas continuar funcionando mesmo depois da fiscalização da Anatel.

Prevenção

A Anatel recomenda que ao adquirir um TV Box os consumidores verifiquem se o produto possui a marca da Anatel contendo o número do seu Certificado de Homologação correspondente ao modelo do produto.

Antes de comprar, outra dica é checar se o anúncio do produto informa que ele permite acesso livre e irrestrito (sem autenticação) a uma grande quantidade de canais, jogos ao vivo e outros programas. “Esse é um grande indicativo de que o aparelho é um TV Box não homologado (pirata), mesmo que ele contenha algum selo ou código de homologação, pois, nesses casos, pode até ser falsificado”, explica a autarquia.

A Agência possui um informativo que lista os decodificadores que são homologados e podem ser consumidos e vendidos. Clique aqui para acessar.