Trump declara “emergência nacional” para controlar compras das operadoras
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apelou nesta quarta-feira, 15, a um decreto de exceção para conseguir banir empresas que considera ameaças ao setor de telecomunicações e tecnologia do país. Pelo decreto, as transações das operadoras com empresas estrangeiras passam a ser supervisionadas pela Secretaria de Comércio, com apoio de outros órgãos do governo.
O objetivo, diz Trump, é impedir as empresas locais de adquirir tecnologia ou contratar serviços de companhias estrangeiras sujeitas ao controle de governos adversários. As transações serão supervisionadas por nada menos que 10 diferentes órgãos, entre os quais, a Federal Communications Commission (FCC). Dependendo do produto, outras agências podem ser envolvidas.
Embora o texto não cite expressamente, a compreensão de analistas, imprensa e políticos norte-americanos é de que a medida foi tomada para banir a Huawei do mercado local. Isso porque a Huawei já foi citada como uma empresa que representa ameaça à segurança do país.
Em carta dirigida ao Congresso, Trump justifica a decisão. “Adversários estrangeiros estão cada vez mais criando e explorando vulnerabilidades em serviços e tecnologias de informação e comunicação, que armazenam e comunicam vastas quantidades de informação sensível, propiciam a economia digital, e suportam a infraestrutura crítica e vital de serviços de emergência, a fim de praticar ações cibernéticas maliciosas, incluindo espionagem econômica e industrial contra os EUA e sua população”.
Ele reconhece que a medida é uma clara interferência no mercado. Mas alega ser inevitável para coibir ameaças. “Embora seja importante manter um ambiente de investimento em tecnologia de informação e comunicação aberto, e na economia do país como um todo, é importante para o crescimento e a prosperidade dos EUA que tal abertura seja equilibrada pela necessidade de proteger o país de de ameaças críticas à segurança nacional”, acrescenta.
Segundo o decreto, serão supervisionadas as transações que envolvem TICs “desenhadas, desenvolvidas, manufaturas ou fornecidas por pessoas e empresas controladas ou sujeitas à jurisdição de adversários estrangeiros”.
A transação será barrada se o governo norte-americano entender que oferece “risco de sabotagem ou subversão do design, da manufatura, da produção, da distribuição, da instalação, da operação ou da manutenção de TICs nos EUA; risco de efeitos catastróficos sobre a segurança ou sobre a resiliência de infraestrutura crítica ou à economia digital dos EUA; ou seja um risco inaceitável à segurança nacional”.
O Secretário de Comércio deverá detalhar as regras que vão garantir a efetividade do decreto.
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