Teles terão redução de custos com a coleta de dados setoriais

O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje, 13, a revogação e reavaliação de normas sobre a coleta de dados setoriais das empresas relacionados a diversos serviços de telecomunicações. Com isso, haverá redução de custos das prestadoras com a coleta de dados em duplicidade ou que não estão sendo usados pela agência.

A avaliação sobre a redução dos custos das operadoras foi destacada pelo presidente da Anatel, Leonardo de Morais, ao justificar seu voto a favor de proposta apresentada pelo conselheiro Moisés Moreira, com base em consulta pública realizada para avaliar as normas sobre o levantamento de dados relativos às atividades das empresas.

‘Vejo que houve muitos aprimoramento da consulta pública para cá”, apontou Morais, prevendo a redução de custos decorrentes da padronização dos procedimentos de coleta dedos. “Isso torna interessante essa coleta de dados e estabelece governança sobre dados que precisa ser prioritária na agência”, acrescentou.

Segundo o conselheiro, a revogação vai permitir maior racionalidade e celeridade nos processos de criação, modificação e eliminação de obrigações relacionadas ao envio de dados setoriais pelos regulados. A proposta altera a portaria da política de governança de dados da Anatel, estabelecendo competência da coordenação de dados com o superintendente executivo e permitindo a participação das empresas.

“Limpeza”

A alteração aprovada também estabelece prazo não inferior a 180 dias para nova coleta. Permite a realização de coletas pontuais para processos internos da agência, desde que seja consultada a Comissão de Gestão de Dados da Anatel. Agentes impactados pela coleta de dados poderão participar de reuniões sobre os trabalhos.

Ao também votar a favor, o conselheiro Vicente Aquino classificou a proposta como uma “limpeza” em atos normativos que só contribuem para aumentar a carga regulatória imposta pela agência às empresa.