Teles querem auditoria nas compras do CGI

As operadoras defendem que as compras feitas pelo NIC devem passar por procedimentos públicos, que possam ser auditados.

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As grandes operadoras de telecomunicações e o SindiTelebrasil apresentaram contribuições a todos os itens da consulta pública lançada pelo MCTIC para ouvir mudanças sobre o Comitê Gestor da Internet (CGI).

Além de propostas bem polêmicas – como a supressão do voto dos representantes da comunidade acadêmica – as operadoras sugerem também mecanismos para ampliar a transparência nos gastos e decisões do comitê gestor.

Entre as propostas, as teles sugerem que “as atividades de contratação e compra de equipamentos do NIC.br, devem passar por processo de RFP ou outro procedimento próprio de conhecimento público, publicado na página da instituição, com prazo e escopo determinado, estando as iniciativas sujeitas à auditoria externa e à lei de transparência.”

Além disso, querem ainda que a localização dos PTTs.br, não fique sob decisão exclusiva do NIC. Para as teles, o CGI deve decidir a aprovar todas as decisões que “impactem outros autores da internet”.

Quanto ao mandato e reeleição dos conselheiros, há divergência entre as operadoras. A Claro defende que não haja recondução, enquanto Oi e Telefônica admitem uma reeleição.

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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