Telegram é bloqueado no Brasil por ordem do STF
O aplicativo de mensagens Telegram teve seu funcionamento suspenso pelo STF no Brasil. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, tomou a decisão a pedido da Polícia Federal.
Moraes determinou que as plataformas e provedores de internet bloqueiem o funcionamento do Telegram em todo o país. O Telegram não tem representante legal no Brasil.
No pedido ao Supremo, a PF diz que “o aplicativo é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”.
“No âmbito do Supremo Tribunal Federal, cumpre ressaltar que o Telegram deixou de atender inúmeras determinações judiciais em outros processos de minha relatoria, nos quais se investigam a disseminação de notícias fraudulentas (fake news)”, escreve o ministro Moraes, na decisão.
Há dois meses, o jornal Financial Times disse que o Telegram havia se tornado reduto para desinformação pró-Bolsonaro.
Em sua decisão, Moraes cita reportagem de TV em que José Milagre, Presidente do Instituto de Defesa do Cidadão na Internet, ressalta que o Telegram “vem sendo considerado vilão da justiça brasileira porque efetivamente não cumpre ordens judiciais, não recebe ordens judiciais”.
Nesse sentido, Moraes lembra que já havia solicitado à plataforma, em outras vezes, bloqueio de contas que espalhavam fake news, o que não aconteceu, e considera que o Telegram, “em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”.
Na conclusão, escreveu: “diante do exposto, determino a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil, devendo ser intimado, pessoal e imediatamente, o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências
necessárias para a efetivação da medida, comunicando-se essa corte, no máximo em 24 horas”.
Sigilo
Procurada pelo TS, a Anatel disse que “sobre o assunto, a Agência Nacional de Telecomunicações informa que foi oficiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que corre em sigilo, e providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial”.
Segundo a Conexis, entidade que representa as operadoras, “as empresas de telecomunicações associadas à Conexis Brasil Digital cumprem as decisões judiciais”, mas, até o fechamento deste texto, ainda não tinha previsão de quando as teles já terão bloqueado o Telegram.
