Telefônica quer coalizão com operadoras e sociedade civil em 2019
Depois do desgaste enfrentado com a negociação fracassada do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Anatel, que pretendia trocar multas aplicadas ao STFC por investimentos em diferentes projetos na rede – de backbone a redes FTTH -, a Telefônica Vivo entendeu que é fundamental se unir a outras operadoras e à sociedade civil para ter sucesso em qualquer movimento para transformar o status quo do segmento das telecomunicações. Nesse sentido, diz Camila Tápias, vice-presidente de Assuntos Corporativos da Telefônica Brasil, é fundamental criar uma coalizão das operadoras de telecom e da sociedade civil para levar à frente uma agenda digital para o país, que tem como princípio primeiro o acesso à conexão para todos, passa pela proteção dos dados pessoais e pela segurança da informação.
A Telefônica Vivo lançou no início de outubro um manifesto por Um novo Pacto Digital, mas, segundo Camila, a empresa quer que as bandeiras sejam discutidas pelas empresas do setor e também pela sociedade civil para se formar um movimento mais amplo que possa transformar as bandeiras em realidade. Ela disse que a equipe dirigente da operadora aprendeu muito com a experiência do TAC. “Até por ingenuidade achamos que bastava negociar o projeto com a Anatel e fazer uma troca justa, com um volume de investimentos muito superior às multas envolvidas na negociação”, lembra a executiva. Embora os projetos de investimento tenham sido aprovados pela área técnica da Anatel, sofreram questionamentos da equipe do TCU, que exigiu adequações, e uma saraivada de críticas tanto de concorrentes do porte da TIM e da Claro quanto dos provedores regionais. Estes questionaram principalmente os critérios da Anatel para definir as cidades onde seriam implantadas as redes FTTH — segundo a Abrint, entidade nacional de provedores, a grande maioria das cidades já tinha redes de fibra operadas por empresas regionais ou locais.
“A experiência do TAC nos mostrou a necessidade de construir a coalizão para desenvolver qualquer projeto mais amplo”, diz Camila. Em sua avaliação se e quando o PLC 79 for aprovado (ele permite às concessionárias de STFC trocar a concessão do serviço por autorização, e investir o saldo da concessão em projetos de banda larga), a sua regulamentação só vai se viabilizar se houver uma concertação entre agentes econômicos e sociedade civil.
Outro objetivo da coalizão é a proteção dados pessoais, objeto de uma lei recentemente aprovada no país. Quais são os cuidados que uma operadora deve tomar com os dados do cliente? Até onde é possível tirar valor desses dados sem ferir a privacidade? Esses são alguns dos temas tratados por Camila em entrevista ao Tele.Síntese que será publicada na próxima sexta-feira, dia 14.
