Telebras quer comprar as antenas para conectar escolas e vai ocupar 42% do satélite
“Não há mais tempo”. Assim o diretor técnico operacional da Telebras, Jarbas Valente, justificou a decisão da estatal, anunciada hoje, 29, em audiência na Câmara dos Deputados, de que vai comprar diretamente as cerca de 11 mil antenas que serão instaladas nas escolas públicas, como parte do programa Educação Conectada relançado pelo MEC e pelo MCTIC e que começa a partir de janeiro do próximo ano. Valente informou ao Tele.Síntese que a aquisição desses equipamentos não precisará passar por licitação, e será feita diretamente pela estatal. A empresa tem pressa, depois que naufragou o modelo de venda da capacidade do satélite, quando não apareceu qualquer interessado, apesar de a Telebras ter feito road show para empresários no Brasil, e em cidades como Nova Iorque ou Londres.
O diretor da Telebras disse ainda, durante a audiência, que a Telebras irá ficar com 42% da capacidade civil do SGDC, o que significa a ocupação de dois dos quatro lotes que foram divididos durante a licitação que ficou deserta, realizada em 31 de outubro. Nessa licitação, só foram disponibilizados três dos quatro lotes em que foi dividida a banda Ka (para internet rápida).
Conforme Valente, embora o quarto lote tenha sido reservado para o futuro, “sempre foi a intenção da Telebras utilizá-lo também para os programas sociais do governo”. Assim, na audiência, o executivo afirmou que a Telebras fica com 42% da capacidade e a iniciativa privada 58% do satélite
Ao anunciar que vai comprar diretamente as estações para o início do programa para as escolas públicas e para os pontos de atendimento do programa de inclusão digital do MCTIC, o diretor da estatal está confirmando que a ideia do edital, que obrigava a operadora que ganhasse um dos lotes a também fornecer os equipamentos para a Telebras, foi descartada pelo menos nesse primeiro momento.
Críticas
O ex-presidente da Telebras, Jorge Bittar, criticou a modelagem do leilão realizado. Em sua avaliação, o satélite brasileiro já perdeu um ano de vida útil (dos 18 anos que possui) devido a opção da estatal de vender capacidade satelital para outras empresas privadas, ao invés de comprar ela própria os terminais dos usuários que faltavam e dar início ao atendimento dos programas de governo. “O satélite foi lançado em maio e até hoje não tem uma conexão civil feita. A decisão final deste edital foi equivocada e tem que ser revista”, defendeu ele.
Para Bittar, o ideal seria que toda a capacidade civil do satélite SGDC foi destinada aos programas de governo – com a conexão das escolas, área rural, etc. “A banda do satélite reservada para os programas sociais é muito pequena. Se a Telebras usasse os 58 Gbps disponíveis de todo o satélite, mesmo assim não daria conta de atender às necessidades nacionais”, completou o executivo.
Segundo Jarbas Valente, a Telebras está agora analisando as demandas da iniciativa privada para a capacidade satelital que não foi vendida. E, se não houver disputa, a empresa poderá assinar contrato de fornecimento direto da capacidade para os interessados operadores privados. Mas assinalou que, se não houver excedente de banda, terá que fazer novo chamamento público.
Disse também que o edital foi feito cumprindo à risca as atribuições da Telebras e os regulamentos setoriais, e frisou que a estatal não tem atribuição de atender o cliente final. ” A Telebras não pode atender ao cliente final, por isso vamos continuar com a intenção de comercializar a banda KA para os parceiros”, disse.
Conforme Valente, o Plano B da empresa, após o insucesso do leilão, é o atendimento da demanda imediata, a licitação para a contratação definitiva e a comercialização da banda.
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