Telebras propõe renúncia de concorrência a seu backhaul social por 10 anos
O presidente interino, Jarbas Valente, propõe construir rede de fibra em mais de 2 mil municípios com menos de 50 mil habitantes, mas sugere exclusividade dessa rede por 10 anos.
O presidente interino da Telebras, Jarbas Valente, apresentou hoje, 18, uma outra proposta para ampliar a rede de banda larga no país. Nessa modelagem, ele sugere a construção de um backchaul social pela estatal, para ligar 2.185 municípios sem fibra óptica com menos de 50 mil habitantes e que estão concentrados no Nordeste, e estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.
A grande diferença de sua proposta para a que está sendo formulada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, no entanto, é que para esse backchaul, Valente sugere um waiver (ou renúncia) à entrada de concorrentes nessa infraestrutura pelo prazo de 10 anos. Segundo o executivo, esse “feriado regulatório” não ocorreria no uso da rede em si – que seria compartilhada para todos os demais provedores de serviço – mas na proibição da construção de outro backhaul privado onde essa infraestrutura estivesse instalada.
Na proposta do MCTIC, a construção desse backhaul – que também terá que se dar de forma compartilhada – se dará por leilão reverso, ou seja, todas as empresas poderão participar e ganha aquela que fizer a rede pela menor quantidade de dinheiro público, mas não haverá feriado regulatório.
Segundo Valente, com essa proposta, as operadoras móveis poderiam compartilhar as suas torres e a operadora principal poderia usar plenamente as frequências das demais operadoras ficando com capacidade de até 50 Mbps; poderia ser compartilhada a infraestrutura metropolitana das redes de fibra óptica de alta capacidade e seria estimulada a expansão do acesso fixo residencial de alta velocidade.
Para viabilizar essa rede, a estatal contaria com recursos próprios, ou financiamentos internos ou externos, recursos do novo “Fust”, fundos regionais ou fundos internacionais, apontou.
Valente participou de seminário promovido pela Anatel.
