TCU suspende licitação de estações de satélite da Telebras
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas de União (TCU), emitiu uma cautelar no dia 21 de julho, em função de uma denúncia de uma empresa não identificada, para que a Telebras explique a as licitações para a aquisição das estações terrenas de satélite. A cautelar suspende as contratações e pede para que, em 15 dias, a estatal envie a documentação ao tribunal de todo o processo licitatório.
Na semana passada, o blog Antagonista havia denunciado que a contratação da empresa EMC para o fornecimento de um dos equipamentos dessas estações estaria comprometida porque um ex-assessor da estatal trabalhava na empresa. A Telebras divulgou nota negando qualquer interferência desse assessor ao processo licitatório, e informava que a licitação estava paralisada para ser reavaliada.
No informe do TCU, o ministro Dantas pede que a Telebras forneça mais informações sobre duas licitações que teriam sido vencidas pela EMC e pela Advantech Wireless. O Lote I, vencido pela Advantech, para sistemas de transmissão em Radiofrequência, teria sido ganho pelo valor de R$ 53 milhões. O lote II, vencido pelo consórcio liderado pela EMC, para sistemas de Banda Base, pelo valor de R$ 1,3 milhão.
Mas a denúncia anônima alega que as empresas se recusaram a assinar esses contratos e logo depois a Telebras refez a licitação, quando novamente as duas empresas teriam ganhado os dois lotes, com preços bem maiores – de R$ 86,3 milhões, para o primeiro lote, vencido pela EMC. O segundo lote ainda estaria com seus valores sob sigilo para haveria informação de que o consórcio EMC também teria vencido ao preço de R$ 329,8 milhões.
A empresa denunciante, além de fazer ilações sobre o ex-assessor, alega que a estatal não poderia ter feito uma nova licitação com as mesmas empresas, já que não encerrou a licitação anterior, sem que essas empresas fossem punidas por apresentarem preços impossíveis de serem cumpridos. Esses argumentos vão ser apurados pelo tribunal.
Leia aqui a cautelar do TCU
