TCU defende necessidade de regular mercado secundário de espectro
O diretor de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Sisnando de Araújo, defendeu a necessidade de regulamentação do mercado secundário de espectro pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) após a realização do leilão do 5G, marcado para 4 de novembro. A declaração foi dada, nesta quinta-feira (7), durante audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), do Senado Federal, sobre o processo de licitação do 5G.
Durante audiência, Araújo ressaltou que é preciso ficar vigilante para evitar concentração no mercado de telecomunicações. “É importante que o TCU e a sociedade acompanhem de perto a regulamentação da Anatel em relação ao espectro de frequência, ao mercado secundário e à ampla utilização das frequências, não só pelas empresas vencedoras, mas por todas as empresas para evitar uma concentração de mercado. Além disso, é fundamental que tenha competição, porque ela induz a qualidade, a melhoria dos serviços e o preço”.
O técnico do Tribunal defendeu ainda a necessidade de serem analisados novos modelos de licitação para permitir a maior participação dos provedores regionais. Sisnando lembrou que o conselheiro da Anatel, Vicente Aquino, pensou em fazer uma renovação desse modelo, mas o Conselho da Anatel manteve o certame em um modelo tradicional, mas colocou na agenda a possibilidade da proposta ser discutida posteriormente.
