TCU cria grupo de trabalho para garantir leilão do 5G no 1º semestre
O TCU (Tribunal de Contas da União) montou um grupo de trabalho para garantir a realização do leilão das radiofrequências do 5G ainda no primeiro semestre deste ano, afirmou hoje, 15, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, em evento promovido em Natal (RN).
No mesmo evento, o corregedor do TCU, ministro Bruno Dantas, afirmou que pretende concluir a análise do edital do 5G em 60 dias, antes portanto do prazo máximo legal de até 150 dias, previsto em regulamento da Corte de Contas, para avaliar a proposta a ser aprovada ainda no início deste ano pelo Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
“Prometi ao Bruno realizar o leilão no primeiro semestre. Se o TCU usar os 150 dias, vai passar para o segundo semestre, o que nós não queremos”, afirmou Faria, elogiando a inciativa de Dantas, com quem irá viajar em fevereiro para visitar empresas que desenvolveram a tecnologia da telefonia móvel de quinta geração na Ásia, Finlândia e Suécia, conforme citou o ministro do TCU, sem mencionar se a China estaria incluída no roteiro.
Faria citou que, da viagem a ser realizada a partir do dia 2 de fevereiro, também irão participar, além de Dantas, os também ministros do TCU Vital do Rêgo e Walton Alencar para tirar dúvidas e saber mais sobre as empresas que investem em fornecimento de equipamentos para redes 5G.
Dantas decidiu participar da viagem para agilizar o processo e diante da necessidade de atrair investimentos ao país.
“Por essa razão, nós vamos com o ministro Fábio à Ásia, Finlândia e a Suécia para conhecer as propostas que essas empresas que investem em 5G têm para o Brasil, para que possamos acelerar, em vez de usarmos 150 dias, como estabelece a resolução do TCU, que a gente possa fazer isso em 60 dias, aí sim que o governo consiga fazer esse leilão com o máximo de rapidez possível”, afirmou Dantas.
O edital do 5G foi tratado em evento sobre “Segurança Jurídica na Retomada do Desenvolvimento Econômico” organizado pelo Sistema Tribuna de Comunicação e Fecomércio do Rio Grande do Norte, base eleitoral do ministro das Comunicações, que é deputado federal licenciado. Do evento também participou o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli. A nova era de conexão, que será oferecida pelo 5G, foi descrita pelo ministro Dias Toffoli como “a revolução tecnológica mais importante do século. É um marco extremamente importante”.
Além do 5G, o ministro das Comunicações destacou que sua prioridade em 2021 será conseguir no Congresso Nacional a privatização dos Correios.
Veja o vídeo do evento:
