
Oi vence processo de propriedade intelectual que se arrasta há 31 anos
Antiga estatal de Santa Catarina, que hoje pertence à concessionária, usava tecnologia não licenciada. Juiz entendeu que, a partir de 1995, patente caiu em domínio público e que, portanto, operadora não precisa prestar contas sobre o uso a partir de então.